1
Assuntos:
“...Civil proceeding...”
Negócio jurídico pré-processual e execução: arranjos contratuais para maximização da celeridade e eficiência
Dissertação
2
Assuntos:
“...Evangelical Proceeding...”
“São os evangélicos que seguram essa cadeia, se não fossem eles, quem iria converter os mauzão?”: considerações sobre o papel do “proceder evangélico” na prisão
Dissertação
3
Assuntos:
“...Insolvency proceeding...”
O princípio da par condicio creditorum e a recuperação judicial: fundamentos e limites ao tratamento diferenciado entre credores pelo plano de recuperação judicial
Dissertação
4
Assuntos:
“...class proceeding law...”
A tutela jurisdicional coletiva como instrumento do acesso à justiça
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Administrative proceeding...”
A aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no processo administrativo: uma análise sob a perspectiva do direito antitruste
Dissertação
7
Assuntos:
“...Criminal proceeding...”
Direito à prova e preclusão no processo penal condenatório
Dissertação
8
Assuntos:
“...bankruptcy proceeding...”
A desconsideração da personalidade jurídica e a aplicabilidade no processo falimentar
Dissertação
9
Assuntos:
“...Antitrust administrative proceeding...”
A justa causa no processo administrativo sancionador concorrencial para apuração de cartel
Dissertação
10
Assuntos:
“...Inhibitory proceeding...”
Técnica processual e tutela coletiva de interesses ambientais trabalhistas : os provimentos mandamentais como instrumentos de proteção da saúde do cidadão-trabalhador
Dissertação
11
Assuntos:
“...Nullities in criminal law proceeding...”
O prejuízo na teoria das nulidades processuais penais e sua análise jurisprudencial nos tribunais superiores
Dissertação
12
Assuntos:
“...Tax administrative proceeding...”
O processo administrativo tributário no Estado de São Paulo: um estudo sobre os litígios do ICMS no período de 2010 a 2014
Dissertação
13
Assuntos:
“...Administrative proceeding...”
Aplicação de penas na repressão a cartéis: uma análise da jurispudência do CADE
Dissertação
14
Assuntos:
“...Administrative proceeding...”
Termos de compromisso celebrados pela Comissão de Valores Mobiliários: análise dos instrumentos firmados entre 2009 e 2014
Dissertação
15
Assuntos:
“...[en] CRIMINAL PROCEEDING...”
[en] ACESS TO THE CRIMINAL LAW IN THE DEMOCRATIC STATE : THE AMPLE DEFENSE AS WAY OF EQUALITY BETWEEN THE PARTS
Tese
16
Assuntos:
“...Proceeding and surgery risks...”
Implicações psicossociais das cardiopatias na qualidade de vida de pessoas cirurgiadas e não-cirurgiadas
Dissertação
17
Assuntos:
“...Administrative proceeding...”
Controle jurisdicional de atos administrativos: revisão judicial de decisões proferidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
Dissertação
18
Assuntos:
“...Adversary proceeding...”
Ocupações coletivas e tutela jurisdicional possessória: análise à luz da garantia de defesa dos réus
Tese
19
Assuntos:
“...Principle of adversary proceeding...”
Substituição processual e coisa julgada no processo civil individual
Tese
20
Assuntos:
“...Inventory proceeding...”
Cessão onerosa do direito hereditário como forma de financiamento do inventário por terceiros
Dissertação