1
Assuntos:
“...poder punitivo...”
Racionalidade e subdesenvolvimento no controle penal do Brasil
Dissertação
2
Assuntos:
“...contenção do poder punitivo...”
Justa causa para a investigação criminal: fundamentos e limites constitucionais da investigação policial no Brasil
Tese
3
Assuntos:
“...Poder Punitivo...”
O sistema punitivo e a crise da ideologia legitimante do cárcere: um discurso histórico sobre reeducação e reinserção
Dissertação
4
Assuntos:
“...Poder Punitivo...”
Poder de polícia e poder punitivo : o direito administrativo no sistema penal brasileiro
Tese
5
Assuntos:
“...Poder Punitivo...”
Pornografia de vingança : vulnerabilidades femininas e poder punitivo
Dissertação
6
Assuntos:
“...Poder punitivo...”
A expansão da intervenção punitiva estatal através da justiça restaurativa
Tese
7
Assuntos:
“...Poder punitivo...”
Violência, gênero e igualdade: compreensão crítica do crime de estupro no Brasil
Dissertação
8
Assuntos:
“...Poder Punitivo...”
A demanda punitivista feminista face à esposição íntima não consentida : discussões e perspectivas científicas
Tese
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Assuntos:
“...expansão do poder punitivo do Estado...”
A expansão do poder punitivo do estado e a lei 8.429/92: o caso dos prefeitos perante a corte paranaense (2019)
Dissertação
10
Assuntos:
“...Poder Punitivo...”
Drogas Ilícitas e Lei de Drogas no Brasil: uma criminalização funcional ao capital
Dissertação
11
Assuntos:
“...Poder punitivo...”
Conflito e controle na cidade: poder punitivo e produção do espaço no centro de Salvador
Dissertação
12
Assuntos:
“...Poder punitivo...”
Efetivação da garantia de defesa no estado constitucional de direito: colisão entre o poder punitivo e garantia de defesa
Dissertação
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Assuntos:
“...Expansão do Poder Punitivo...”
A responsabilidade do juiz da execução penal na expansão do poder punitivo : uma análise a partir da correlação entre os fatores sociológicos que explicam as divergências entre o d...
Dissertação
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Assuntos:
“...Poder punitivo...”
Do discurso da impunidade à impunização: o sistema penal do capitalismo brasileiro e a destruição da democracia
Tese
17
Assuntos:
“...Poder punitivo...”
Mapeando a Justiça Restaurativa: limites, contornos e extensão das práticas restaurativas no âmbito dos tribunais estaduais brasileiros
Dissertação
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Assuntos:
“...Poder punitivo...”
A resistência preta ao poder punitivo escravista entre 1830 e 1850
Dissertação