Michel Foucault e a sociedade punitiva

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Pereira, Pedro Luis Fracaroli
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Michel Foucault; Contratualismo e punição; Política criminal e prisão; Ilegalismos e poder punitivo; Poder-saber penal; Contractualism and punishmen; Criminal policy and prison; Illegalisms and punitive power; Criminal power-knowledge
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/11449/252830

O objetivo do presente trabalho consiste em analisar os pressupostos filosóficos de legitimação das teorias da pena em seu espectro contratualista, fase da política criminal classificada como pena-direito, com especial atenção para a análise crítica de Foucault sobre a penalidade, a sugerir a punição como um complexo ato de poder, momento punitivo que classificaremos como pena-poder. A pesquisa inicia-se pelo exame da primeira fase a partir de uma apresentação de notas elementares da relação sujeito-contrato, relação fundamental na crítica de Foucault ao contratualismo moderno para compreender os fundamentos e a funcionalidade do soberano. Para os contratualistas, a pena corresponde a um direito, uma faculdade de punir (jus puniendi) decorrente do contrato e cujo titular deste exercício é o Estado soberano. Na esteira dos dois paradigmas acima mencionados e entremeio a ambos, apresentamos um recorte da obra de Cesare Beccaria, “Dos Delitos e das Penas”, pois além de ser sintetizador do modelo punitivo contratualista (pena-direito), afigura-se um clássico do pensamento criminológico moderno até hoje revisitado nos estudos sobre Criminologia. Por último, o trabalho se concentra na aqui chamada pena-poder, com o intento de revelar a natureza política das opressões criminais como aparelho de controle de comportamentos e normalização de interesses, cujo objeto basilar será o estudo e a análise filosófica das obras de Foucault, especialmente “A Sociedade Punitiva”, “Vigiar e Punir”, “A Verdade e as Formas Jurídicas” e “‘Alternativas’ à Prisão: Michel Foucault, um encontro com Jean-Paul Brodeur”.