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Assuntos:
“...omissão...”
Apontamentos sobre o delito de omissão imprópria: um critério de imputação penal do resultado
Dissertação
2
Assuntos:
“...Omissão legislativa...”
Imposto sobre grandes fortunas: análise dos projetos de lei complementar
Dissertação
3
Assuntos:
“...Omissão legislativa...”
Imposto sobre grandes fortunas: análise dos projetos de lei complementar
Dissertação
4
Assuntos:
“...Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão...”
A omissão normativa inconstitucional: um estudo sobre a dinâmica jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal no julgamento de mandados de injunção e de ações diretas de inconstituc...
Dissertação
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6
Assuntos:
“...Omissão...”
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por omissão do Poder Executivo
Dissertação
7
Assuntos:
“...Omissão penalmente relevante...”
Omissão do garantidor em face de conduta delitiva de terceiro: concurso, autoria colateral ou fato penalmente irrelevante?
Dissertação
8
Assuntos:
“...Omissão inconstitucional...”
A omissão quanto à edição do Plano Diretor Municipal e sua inconstitucionalidade após o surgimento da Constituição de 1988
Dissertação
9
Assuntos:
“...omissão do Estado...”
A colcupabilidade do Estado nos crimes contra o patrimônio
Dissertação
10
Assuntos:
“...Omissão legislativa...”
A atuação do Estado-Juiz diante das Omissões Legislativas
Dissertação
11
Assuntos:
“...Omissão legislativa...”
O controle de constitucionalidade da omissão legislativa e seus aspectos contemporâneos: a (im)possibilidade de diálogo entre o CN e o STF
Dissertação
12
Assuntos:
“...Responsabilidade por omissão...”
A importância das políticas de compliance e a autorregulação regulada como ferramentas de prevenção à lavagem de dinheiro
Dissertação
13
Assuntos:
“...Omissão de prescrição...”
Avaliação de possíveis omissões de prescrição de medicamentos conforme os critérios START em um hospital do Nordeste Brasileiro
Dissertação
14
Assuntos:
“...Omissão Legislativa...”
A metódica estruturante no controle das omissõeslegislativas inconstitucionais pelo Mandado de Injunção
Dissertação
15
Assuntos:
“...Omissão imprópria...”
Os crimes omissivos impróprios e seus elementos objetivos à luz do funcionalismo teleológico
Dissertação
16
Assuntos:
“...Omissão legislativa...”
Corte de ponto e desconto de vencimento de servidor público grevista: uma inibição ao direito de greve?
Dissertação
17
18
Assuntos:
“...Arte da omissão...”
O Princípio do Iceberg nas telas: personagem e espaço na construção de um Hemingway ficcional
Tese
19
Assuntos:
“...Omissão imprópria...”
Responsabilidade penal por omissão imprópria dos membros integrantes do conselho de administração das sociedades por ações
Dissertação
20
Assuntos:
“...Omissão e ineficiência do Legislativo e do Executivo...”
Judicialização, ativismo judicial e direitos constitucionais no Brasil
Dissertação