Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2017 |
| Autor(a) principal: |
Sampaio, Karinne Fontenele |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
IDP/EAB
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/2899
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Resumo: |
O presente estudo objetiva examinar de maneira geral o controle de constitucionalidade da omissão legislativa. Para tanto, o controle entre poderes será exposto em breve abordagem histórica, indo ao encontro do controle judicial da omissão inconstitucional. Posteriormente, o princípio da separação de poderes será examinado, perpassando por seus contornos clássicos até os atuais. Diante de conceitos necessários previamente esclarecidos, analisar-se-ão, com base em pesquisas jurisprudenciais, a posição adotada pela Suprema Corte brasileira nos julgamentos dos instrumentos processuais relacionados à omissão legislativa, bem como as ações do Congresso Nacional tendentes a sanar a inércia. Assim, dar-se-á uma melhor compreensão acerca do enfoque principal abordado nesse trabalho: a possibilidade de diálogo institucional, analisando, preliminarmente, suas premissas e seus critérios estruturais. |
