1
Assuntos:
“...Normas constitucionais ambientais...”
A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função sócioambiental da propriedade
Dissertação
2
Assuntos:
“...Normas Constitucionais...”
O princípio da legalidade como limitador do poder punitivo do Estado.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Normas Constitucionais, Brasil...”
A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
Dissertação
4
Assuntos:
“...Normas Constitucionais...”
A Federalizacao dos Crimes a Luz dos Principios e Normas Constitucionais
Dissertação
5
Assuntos:
“...Normas Constitucionais...”
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
Tese
6
Assuntos:
“...Normas Constitucionais...”
A relativização da coisa julgada inconstitucional e o princípio da segurança jurídica.
Dissertação
7
Assuntos:
“...Normas Constitucionais...”
O mandato de injunção e a sua nova interpretação pelo supremo tribunal federal à luz do princípio da separação dos poderes
Dissertação
8
Assuntos:
“...Normas Constitucionais...”
A não relativização dos direitos da criança e do adolescente em crimes sexuais
Dissertação
9
Assuntos:
“...Normas Constitucionais, Brasil...”
Da possibilidade do poder constituinte decorrente inovar em matérias de direitos fundamentais.
Dissertação
10
Assuntos:
“...Normas constitucionais...”
Eficácia das normas constitucionais definidoras de direitos e garantias fundamentais: Interpretação realista art. 5º, § 1º, da Constituição Federal de 1988
Tese
11
Assuntos:
“...Normas constitucionais...”
A efetividade das normas constitucionais de proteção ao meio ambiente: estudo de caso: dominialidade das águas subterrâneas no Cariri cearense
Dissertação
12
Assuntos:
“...NORMAS CONSTITUCIONAIS...”
A substancial inconstitucionalidade da emenda constitucional da reeleição (emenda constitucional n. 16, de 04/06/1997)
Dissertação
13
Assuntos:
“...Competencia : Normas constitucionais...”
O interesse local e a competência municipal no constitucionalismo brasileiro
Tese
14
Assuntos:
“...Normas constitucionais...”
A argumentação dos direitos fundamentais: uma sistematização das formas argumentativas para aplicação das normas de direito fundamental
Tese
15
Assuntos:
“...Normas constitucionais...”
Extrafiscalidade às avessas: análise da constitucionalidade de normas de concessão de benefícios fiscais a agrotóxicos à luz da proteção à saúde humana e ao meio ambiente
Dissertação
16
Assuntos:
“...Eficácia de normas constitucionais...”
A omissão no centro das atenções: o mandado de injunção como um instrumento de garantia de direitos fundamentais e de solução de omissões legislativas
Dissertação
17
Assuntos:
“...Efetividade das normas constitucionais...”
Ativismo Judicial: entre a Efetividade e a Autocontenção
Dissertação
18
Assuntos:
“...Normas Constitucionais Programáticas...”
Política estatal de microcrédito : concretização de normas constitucionais pelo desenvolvimento econômico e humano
Dissertação
19
Assuntos:
“...normas constitucionais...”
O uso da teoria da mutação constitucional pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação
20
Assuntos:
“...Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais...”
A omissão inconstitucional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação