1
Assuntos:
“...Inter-american court Effesctiveness in Brazil...”
Proteção judicial dos direitos humanos : o sistema interamericano e a eficácia das sentenças da corte interamericana no Brasil
Dissertação
2
Assuntos:
“...Inter-American Court of Human Rights...”
Efetividade das decisões proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos: identificação dos marcos teóricos e análise da conduta do Estado brasileiro
Dissertação
3
Assuntos:
“...Inter-American Court of Human Rights...”
O processo estrutural nas medidas provisórias da Corte Interamericana de Direitos Humanos: entre as luzes da tutela e as sombras da cautela
Tese
4
Assuntos:
“...Inter-American court...”
Entre absolutismo de direitos humanos e história contextual: aspectos da experiência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Tese
5
Assuntos:
“...Inter-American Court of Human Rights...”
O direito penal dos direitos humanos: paradoxos no discurso punitivo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Dissertação
6
Assuntos:
“...Human Rights, STF, Inter-American Court of Human Rights....”
A APLICABILIDADE DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL.
Dissertação
7
Assuntos:
“...Inter-American Court of Human Rights...”
Intersecções e não intersecções: os casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Supremo Tribunal Federal
Tese
8
Assuntos:
“...inter-american court...”
Aplicação e efetivação das decisões da corte interamericana pelo poder judiciário brasileiro em matéria de empresas e direitos humanos
Tese
9
Assuntos:
“...Inter-American Court of Human Rights...”
O iter processual perante a corte interamenricana de direitos humanos
Dissertação
10
Assuntos:
“...Inter-American Court on Human Rights...”
Controle de convencionalidade e normas da OIT : o caso da Convenção 132 da OIT no Brasil
Dissertação
11
Assuntos:
“...Inter-American Court of Human Rights....”
O controle judicial da administração pública pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
Tese
12
Assuntos:
“...Inter-American Court of Human Rights...”
Amnesties in transitions from armed conflict to negotiated peace: the State obligation to investigate, prosecute and punish serious human rights violations before the Inter-America...
Dissertação
13
Assuntos:
“...Inter-American Court of Human Rights...”
Das razões unilaterais à razão transversal e além: sobre a complementação do transconstitucionalismo por um critério de decisão para a proteção dos direitos fundamentais nos sistem...
Tese
14
Assuntos:
“...Inter-American Court of Human Rights...”
Interseccionalidade e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: um caminho possível para promover os direitos humanos das mulheres?
Dissertação
15
Assuntos:
“...Inter-American Court of Human Rights...”
Breve análise do diálogo entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: nota acerca da aplicação da jurisprudência internacional de direitos humanos...
Dissertação
16
Assuntos:
“...Inter-American Court of Human Rights...”
Os precedentes da corte interamericana de direitos humanos e sua vinculatividade para o direito brasileiro: a reclamação como instrumento de sua efetividade
Dissertação
17
Assuntos:
“...Inter-American Court...”
O INDIVÍDUO COMO SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Dissertação
18
Assuntos:
“...Inter-American Court of Human Rights...”
A questão da última palavra nas Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos: da margem de apreciação ao controle de convencionalidade
Dissertação
19
Assuntos:
“...[en] INTER AMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS...”
[pt] INTERAÇÃO ENTRE AS ORDENS JURÍDICAS INTERNA E INTERNACIONAL: UM ESTUDO DE CASO DA IMPLEMENTAÇÃO DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
Tese
20
Assuntos:
“...Inter-American Court of Human Rights...”
Liberdade sindical e controle de convencionalidade
Tese