1
Assuntos:
“...Double taxation...”
Os tratados internacionais contra a dupla tributação e sua aplicação na tributação pelo IRPJ dos lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior
Dissertação
2
Assuntos:
“...Economic Double Taxation...”
A dupla tributação econômica da renda e os acordos de bitributação
Tese
3
Assuntos:
“...Double taxation...”
Soluções de controvérsias nas convenções internacionais contra dupla tributação
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...svereignty; tax agreements; international double taxation...”
Estudo da dupla tributação internacional da pessoa física do Brasil
Dissertação
6
Assuntos:
“...Double taxation...”
A interpretação das convenções contra dupla tributação internacional à luz da teoria da argumentação jurídica
Tese
7
Assuntos:
“...Double taxation...”
Os \"contextos\" na interpretação e aplicação de acordos de bitributação
Tese
8
Assuntos:
“...Double taxation conventions...”
As cláusulas de tax sparing e matching credit nos acordos de bitributação
Dissertação
9
Assuntos:
“...Double taxation...”
A recepção dos tratados internacionais em matéria tributária pelo ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
10
Assuntos:
“...Double taxation...”
A reforma do modelo de tributação dos lucros e dividendos à luz de questões constitucionais
Dissertação
11
Assuntos:
“...Double taxation...”
A natureza jurídica dos juros sobre o capital próprio e as convenções para evitar a dupla tributação
Dissertação
12
Assuntos:
“...Conventions to avoid double taxation...”
A tributação dos serviços importados nas convenções para evitar a dupla tributação
Dissertação
13
Assuntos:
“...Double Taxation Conventions...”
O artigo 2o da Convenção-Modelo da OCDE e a tributação da economia digital
Dissertação
14
Assuntos:
“...Double taxation conventions...”
A residência das pessoas jurídicas nos acordos para evitar a dupla tributação
Dissertação
15
Assuntos:
“...Double taxation convention...”
Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal
Tese
16
Assuntos:
“...Double taxation - Treaties...”
A tributação da parcela do ajuste do investimento em controlada situada em país com o qual o Brasil possui acordo de bitributação: uma análise constructivista lógico-semântica...
Dissertação
17
Assuntos:
“...Double taxation treaties...”
O regime brasileiro de tributação de lucros auferidos por sociedades controladas e coligadas no exterior: uma visão do atual regime por meio da ótica da teoria do rent seeking
Dissertação
18
Assuntos:
“...Double taxation...”
Base de cálculo em matéria tributária: um caminho para se aferir o bis in idem e a bitributação
Dissertação
19
Assuntos:
“...Double Taxation Conventions...”
Uma nova hermenêutica do direito tributário internacional
Tese
20
Assuntos:
“...Double taxation...”
Os desafios da aplicabilidade de tratados internacionais tributários no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação