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Assuntos:
“...Direito civil...”
A moderna codificação das leis civis brasileira : o novo Código Civil como eixo central do Direito Privado
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito civil...”
O contrato de seguro : perspectiva da atividade securitária privada sob a ótica do projeto de Lei nº 3555/2004
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito civil...”
Direito civil punitivo: do dano moral punitivo à idealização de uma causa geral de multa civil
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Civil...”
Inseminação artificial post mortem homóloga e suas dimensões/omissões no Direito Sucessório brasileiro.
Tese
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Assuntos:
“...Direito Civil...”
Responsabilidade sem culpa no código civil: a cláusula geral do parágrafo único do art. 927
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito civil...”
Tomada de decisão apoiada e a pessoa com deficiência psíquica ou intelectual
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito civil...”
O(s) silêncio(s) no negócio jurídico : reflexões sobre a apreensão dos silêncios na teoria do negócio jurídico
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito civil...”
A constitucionalização do direito civil e a perspectiva econômica dos aplicadores do direito na realidade jurídica brasileira
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito civil...”
O Recurso de Apelacao e Seu Novo Perfil apos a Lei N.10.352/01
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito civil...”
O Tripe dos Principios Processuais Constitucionais do Direito
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito civil...”
A Relativizacao da Coisa Julgada em Casos de Investigacao de Paternidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito civil...”
Relativizacao da Coisa Julgada: Tensao entre a Seguranca Juridica e a Busca por Uma Prestacao Jurisd
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito civil...”
Aspectos Relevantes da Impobridade Administrativa Segundo a Lei Federal 8.429/92
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito civil...”
Lesão e Direito Civil : revisão crítica à luz de uma hermenêutica contemporânea
Dissertação