Prequestionamento

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2004
Autor(a) principal: Pereira Junior, Jose Aldizio
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=29224
Resumo: O presente estudo analisa a origem e evolucao do prequestionamento, numa tentativa de facilitar a sua compreensao, pois se trata de tema repleto de polemicas e dificuldades conceituais. Examinamos as opinioes dos mais expressivos doutrinadores patrios, procurando contextualizar o prequestionamento na nova ordem constitucional. A tematica e de grande importancia para uma melhor definicao sobre a subsistencia e legitimidade da existencia ao longo das Cartas Constitucionais, bem como propiciar, em uma linguagem mais simples, o alcance da expressao prequestionamento. Muito longe de esgotar o tema, que se sabe e de extrema complexidade, procuramos contribuir modestamente na discussao do assunto.