Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2004 |
| Autor(a) principal: |
Pereira Junior, Jose Aldizio |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=29224
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Resumo: |
O presente estudo analisa a origem e evolucao do prequestionamento, numa tentativa de facilitar a sua compreensao, pois se trata de tema repleto de polemicas e dificuldades conceituais. Examinamos as opinioes dos mais expressivos doutrinadores patrios, procurando contextualizar o prequestionamento na nova ordem constitucional. A tematica e de grande importancia para uma melhor definicao sobre a subsistencia e legitimidade da existencia ao longo das Cartas Constitucionais, bem como propiciar, em uma linguagem mais simples, o alcance da expressao prequestionamento. Muito longe de esgotar o tema, que se sabe e de extrema complexidade, procuramos contribuir modestamente na discussao do assunto. |
