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Assuntos:
“...Nuovo costituzionalismo latinoamericano...”
Paradigma andino no pluriverso: sementes para os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais no direito ambiental internacional
Tese
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Assuntos:
“...Principi costituzionali...”
Princípio da autorresponsabilidade no direito penal
Dissertação
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4
Assuntos:
“...Costituzionalismo....”
Tensão entre controle de constitucionalidade e a coisa julgada formada no processo civil
Dissertação
5
Assuntos:
“...Principi processuali costituzionali...”
Princípios processuais da recuperação judicial
Tese
6
Assuntos:
“...Principi costituzionali...”
Medidas de segurança e os princípios constitucionais no Direito Penal
Dissertação
7
Assuntos:
“...Obblighi costituzionali dello stato...”
O princípio da igualdade e as obrigações constitucionais do Estado na tutela penal
Dissertação
8
Assuntos:
“...Diritto costituzionale...”
A modulação temporal de efeitos dos provimentos jurisdicionais de controle de constitucionalidade: conteúdo essencial e aplicabilidade
Dissertação
9
Assuntos:
“...Norma costituzionale...”
Mandado de injunção: o desenvolvimento do instituto
Dissertação
10
Assuntos:
“...Stato costituzionale...”
Derrotabilidade em processo : da teoria do direito à justiça civil
Tese
11
Assuntos:
“...Storia Costituzionale...”
Transformações do pensamento constitucional brasileiro: A história intelectual dos juristas da Era Vargas (1930-1945)
Tese
12
Assuntos:
“...Diritto costituzionale...”
Gerrymandering: discussão sobre a eventual importância na realidade brasileira
Dissertação
13
Assuntos:
“...Garanzie costituzionali Del processo...”
Direito de defesa e tutela jurisdicional: estudo sobre a posição do réu no processo civil brasileiro
Tese
14
Assuntos:
“...Giurisdizione Costituzionale...”
Supremo Tribunal Federal : em busca da sua transformação em verdadeira Suprema Corte Constitucional, a partir da experiência comparada
Dissertação
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Assuntos:
“...Diritto civile costituzionale...”
A autotutela pelo inadimplemento nas relações contratuais
Tese
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Assuntos:
“...Garanzia costituzionale...”
Função socioambiental e intervenção do Estado na propriedade: limites e possibilidades à luz da garantia constitucional da propriedade privada
Tese
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Assuntos:
“...Garanzie costituzionali...”
O efeito vinculante e as garantias constitucionais do processo
Dissertação
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Assuntos:
“...Diritto costituzionale...”
Fidelidade partidária no desenvolvimento do modelo de democracia pelos partidos
Dissertação