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Assuntos:
“...Contratti...”
O princípio da eficácia relativa do contrato na dogmática civil contemporânea
Dissertação
2
Assuntos:
“...Teoria dei contratti...”
Perfil do estelionato contratual no ordenamento jurídico-penal brasileiro
Tese
3
Assuntos:
“...Contratti di durata...”
O dever de renegociar contratos de duração no direito civil brasileiro
Tese
4
Assuntos:
“...Qualificazione. Interpretazione Causa del contratto. Costituzionalizazzione. Funzionalizzazione...”
A constitucionalização do processo de qualificação dos contratos no ordenamento jurídico brasileiro
Tese
5
Assuntos:
“...Contratto di lavoro...”
A incapacidade temporária por doença no contrato de trabalho
Dissertação
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7
Assuntos:
“...Cessione del contratto...”
Interpretação e integração negocial na cessão de contrato
Dissertação
8
Assuntos:
“...Contratto di distribuzione...”
O inadiplemento recíproco no contrato de distribuição: caracterização e consequências
Dissertação
9
Assuntos:
“...Contratto di lavoro intermittente...”
A restrição do sufrágio ativo em face da condenação criminal transitada em julgado
Dissertação
10
Assuntos:
“...Contratto...”
A superação do dogma da vontade e o novo paradigma da confiança nos contratos
Tese
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12
Assuntos:
“...Funzione sociale del contratto...”
A função social dos contratos à luz da doutrina e da jurisprudência a partir do código civil de 2002
Dissertação
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Assuntos:
“...Contratto...”
Cláusula resolutiva expressa: regime jurídico e parâmetros funcionais para sua fixação
Tese
15
Assuntos:
“...Contratto di lettura...”
A identidade visual no projeto gráfico de revistas de moda
Tese
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Assuntos:
“...autonomia privata e contratti...”
Lei da liberdade econômica e as (indevidas) modificações nos contratos do código civil
Tese
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Assuntos:
“...Contratti bilaterali...”
A exceção de contrato não cumprido no Direito Civil brasileiro contemporâneo: funções, pressupostos e limites de um direito a não cumprir
Dissertação
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Assuntos:
“...Contratto coletivo...”
Negociação coletiva e fontes do direito do trabalho: propostas para a prevalência do negociado sobre o legislado nas relações de emprego
Tese