Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2018 |
| Autor(a) principal: |
Contadin, Éder Augusto |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-09102020-152442/
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Resumo: |
Esta dissertação tem por objeto estudo e análise dos processos de interpretação e integração negociais na inteira operação de cessão de contrato. As dificuldades que envolvem o tema passam pela complexidade estrutural e funcional da cessão de contrato, que é negócio plurifuncional e integrado a um outro contrato causal. Estas questões ainda são controversas na doutrina do Brasil e demandam análise dogmática mais aprofundada. Apesar de comum no mundo dos negócios, os contratos de cessão suscitam muitas dúvidas técnico-jurídicas. Especificamente quanto à cessão de contrato, vários problemas são revelados pelos processos de interpretação e integração. Muitos deles decorrentes de sua estrutura plurilateral. |
