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1
Assuntos:
“...Binding precedents...”
A formação dos precedentes judiciais vinculantes no incidente de recursos de revista repetitivos
Tese
2
Assuntos:
“...Binding precedents...”
Provimentos jurisdicionais vinculantes no Brasil: uma leitura desde a filosofia da linguagem
Dissertação
3
Assuntos:
“...Binding precedents...”
Ténicas processuais de julgamento de casos repetitivos e a tutela dos interesses individuais homogêneos
Dissertação
4
Assuntos:
“...Binding precedents...”
Das normas legais às normas de decisão: a inefetividade dos precedentes vinculantes do Brasil
Tese
5
Assuntos:
“...Binding precedents...”
Precedentes vinculantes no Brasil e na Louisiana : desafios de um transplante jurídico
Tese
6
Assuntos:
“...Binding precedents...”
Uma teoria dos precedentes vinculantes no processo penal
Dissertação
7
Assuntos:
“...Binding Precedents...”
Precedentes vinculados : da aplicabilidade do anticipatory overruling no Brasil
Dissertação
8
Assuntos:
“...Binding Precedents...”
O problema de segurança jurídica da decisão arbitral frente aos precedentes judiciais.
Dissertação
9
Assuntos:
“...Binding precedents...”
Parâmetros para a formação e superação de precedentes judiciais no sistema processual brasileiro
Dissertação
10
Assuntos:
“...Binding precedents...”
Precedente obrigatório e previsibilidade : a vinculação da tese de incidente de resolução de demandas repetitivas como garantia da segurança jurídica
Dissertação
11
Assuntos:
“...Binding precedents...”
A aplicação pelo TRF3 e pelo TJSP dos recursos extraordinários 657.718 e 1.165.959 e seus reflexos na concretização do direito à saúde
Dissertação
12
Assuntos:
“...Binding precedents...”
Anticipatory overruling: propostas para sua aplicação no âmbito de precedentes firmados a partir do julgamento de recursos repetitivos
Dissertação
13
Assuntos:
“...Binding precedents...”
Teses jurídicas prejudiciais: a ampliação dos limites da coisa julgada enquanto fundamento e técnica otimizadora de julgamentos por amostragem
Tese
14
Assuntos:
“...Binding precedents...”
Recursos repetitivos e acesso á justiça: o perfil assimétrico da litigância na formação de precedentes vinculantes nos tribunais superiores brasileiros
Dissertação
15
16
Assuntos:
“...Binding precedents...”
A aplicação pelo TRF3 e pelo TJSP dos recursos extraordinários 657.718 e 1.165.959 e seus reflexos na concretização do direito à saúde
Dissertação
17
Assuntos:
“...Binding precedents...”
A revolta da jurisprudência contra a primazia da lei: a revisão necessária dos conceitos jurídicos de jurisprudência e precedentes
Dissertação
18
Assuntos:
“...; Binding precedents; Computational Intelligence; Text classification; Natural Language Processing...”
Uso da inteligência computacional no julgamento de improcedência liminar do pedido
Dissertação
19
Assuntos:
“...Binding precedents...”
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: estudo crítico e sugestões para sua aplicação prática
Dissertação
20
Assuntos:
“...Binding precedents...”
Reclamação: o refinamento da ratio decidendi e o controle de aplicação dos precedentes
Tese