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Assuntos:
“...Ativismo Judicial...”
Neoconstitucionalismo: negar este fenômeno não é o melhor caminho.
Dissertação
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Assuntos:
“...Ativismo judicial...”
O apelo ao legislador como indutor de um supremo tribunal federal autocontido: uma perspectiva minimalista
Dissertação
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Assuntos:
“...Ativismo judicial...”
Poderes da República e projeto nacional de desenvolvimento: Estado Novo, Liberalismo e Estado de Exceção
Tese
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Assuntos:
“...Ativismo judicial...”
Democracia e jurisdição constitucional: uma análise das limitações do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal à luz da constituição cidadã
Dissertação
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Assuntos:
“...Ativismo judicial...”
Ativismo judicial e teoria do garantismo: uma análise crítica
Dissertação
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Assuntos:
“...Ativismo judicial...”
A judicialização do impeachment: um estudo sobre a hermenêutica constitucional na jurisprudência política do Supremo Tribunal Federal de Collor a Dilma
Tese
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Assuntos:
“...Ativismo judicial...”
Análise do ativismo judicial como instrumento de efetivação do direito à saúde
Dissertação
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Assuntos:
“...Ativismo Judicial...”
Judicialização, ativismo judicial e direitos constitucionais no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Ativismo Judicial...”
Do nascimento da teoria crítica do direito ao ativismo judicial dialógico: o papel do movimento na consolidação dos direitos e garantias
Dissertação
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Assuntos:
“...Ativismo judicial...”
Agentes infiltrados: o magistrado como garantidor e ferramenta de aprimoramento deste meio especial de investigação
Dissertação
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Assuntos:
“...Ativismo judicial...”
Legislativo e judiciário: povo, soberania e análise democrática de tensões entre os poderes no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Ativismo judicial...”
Presidencialismo de coalizão como fator decisivo para a formação do (re)ativismo judicial no Brasil
Tese
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Assuntos:
“...Ativismo judicial...”
Ativismo judicial nas cortes constitucionais - direito, política e democracia no constitucionalismo contemporâneo
Tese
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Assuntos:
“...Ativismo judicial...”
O ativismo judicial como ferramenta de controle do processo legislativo brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Ativismo judicial...”
A crise da legalidade penal no constitucionalismo contemporâneo
Tese
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Assuntos:
“...Ativismo judicial...”
A indenização punitiva por danos morais e o ativismo judicial nas relações privadas
Dissertação
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Assuntos:
“...Ativismo judicial...”
Construção crítica sobre o ativismo judicial no Brasil: a exceção tornada em regra limites quanto a ponderação de valores culturais
Dissertação
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Assuntos:
“...Ativismo judicial...”
Tudo posso naquele que me fortalece: uma análise acerca da atuação do Supremo Tribunal Federal na democracia brasileira
Dissertação