1
2
Assuntos:
“...Pragmatic adjudication...”
Tutela antecipada em processos coletivos: a racionalidade de sua concessão
Dissertação
3
Assuntos:
“...Adjudication...”
Legitimidade e decisão: a construção do julgamento dos casos difíceis pela teoria da decisão judicial de Ronald Dworkin
Dissertação
4
Assuntos:
“...Legal Adjudication...”
A criatividade da decisão judicial e a imunização da comunidade: uma investigação a partir da filosofia de Gilles Deleuze
Tese
5
Assuntos:
“...Effectiveness of adjudication...”
Precedentes no processo civil brasileiro: valorização e efetividade
Dissertação
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Assuntos:
“...Adjudication...”
A utilização de audiências públicas no Judiciário: o caso da efetivação das políticas públicas de saúde
Dissertação
10
Assuntos:
“...International adjudication...”
The role of provisional measures before the International Court of Justice: the evolution of the plausibility test and the procedural obstacles to the protection of rights pendente...
Dissertação
11
Assuntos:
“...Constitutional adjudication...”
O mandado de injunção perante o Supremo Tribunal Federal: a reserva da jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal para o suprimento das omissões legislativas inconstitu...
Tese
12
Assuntos:
“...Adjudication and its alternatives...”
Mediação: proposta de implementação no processo civil brasileiro.
Tese
13
Assuntos:
“...Adjudication...”
Judicialização da política pública de educação infantil no Tribunal de Justiça de São Paulo
Dissertação
14
Assuntos:
“...Adjudication...”
Judicialização de políticas públicas: visão do tratamento do mínimo existencial, da reserva do possível e da razoabilidade na jurisprudência brasileira
Dissertação
15
Assuntos:
“... of Representation; Access to information; Adjudication...”
A justiça restaurativa aplicada à violência contra a mulher como alternativa de garantia dos direitos humanos
Dissertação
16
Assuntos:
“... de Justiça; Human Rights; Adjudication; Quilombola Communities; Public Civil Action.Justice system...”
A atuação do sistema de justiça na efetivação do direito fundamental à territorialidade das comunidades quilombolas tocantinenses
Dissertação
17
Assuntos:
“... Integral; Human rights; Adjudication; Domestic violence; Retraction; Comprehensive Legal Assistance...”
O instituto da retratação da Lei 11.340/06 como garantia dos direitos fundamentais da mulher em situação de violência e familiar: limites e possibilidade
Dissertação
18
Assuntos:
“... Pública. Human Rights. Right to Lland. Quilombola Communities. Adjudication. Public defense...”
O direito ao território das comunidades tradicionais: o papel da Defensoria Pública na defesa de grupos quilombolas no estado do Tocantins
Dissertação
19
Assuntos:
“... rights; Restorative Justice. Adjudication...”
Orientações Gerais para aplicação da Justiça Restaurativa no âmbito institucional da Defensoria Pública do estado do Tocantins
Dissertação
20
Assuntos:
“...; uman Rights; Adjudication; Structural racism; Institutional Racism; Criminal System...”
Racismo estrutural e racismo institucional: uma análise das sentenças criminais na Comarca de Palmas/TO sob o crivo da cútis dos réus em perspectiva comparada no período de 2018 a...
Dissertação