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Assuntos:
“...[pt] PRECEDENTES...”
[pt] HÁ UMA JURISPRUDÊNCIA GENUÍNA NO STF?: UM ESTUDO DE CASOS PARECIDOS
Tese
3
Assuntos:
“...[pt] PRECEDENTES JUDICIAIS...”
[en] JUDICIAL PRECEDENTS AND LEGAL SECURITY: AN ANALYSIS OF THE APPLICATION OF THEORY IN BRAZIL
Tese
4
Assuntos:
“...[pt] PRECEDENTES...”
[pt] AS RAZÕES OCULTAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UM ESTUDO SOBRE AGENCIAMENTO DE GRUPO NA CORTE
Tese
5
Assuntos:
“...Formação de precedentes...”
Parâmetros para a formação e superação de precedentes judiciais no sistema processual brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...precedentes vinculantes...”
Segurança jurídica e modelo de precedentes: motivação judicial para uso do “distinguishing” e do “overruling”
Dissertação
8
Assuntos:
“...precedentes vinculantes...”
Segurança jurídica e modelo de precedentes: motivação judicial para uso do “distinguishing” e do “overruling”
Dissertação
9
Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
Precedentes judiciais e raciocínio jurídico : aplicação, analogia e distinção
Dissertação
10
Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
A coerência na construção de um sistema de precedentes : deveres dirigidos às cortes competentes para a formação de precedentes no Brasil
Tese
11
Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
Precedente e decisão judicial : a teoria do precedente no common law e a proposição de um modelo decisório para as cortes superiores brasileiras
Dissertação
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Assuntos:
“...Formação de precedente judicial qualificado...”
A formação de precedentes judiciais e o devido processo legal
Dissertação
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Assuntos:
“...Precedente Obrigatório...”
Precedentes vinculantes, direitos fundamentais e evolução do direito
Dissertação
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17
Assuntos:
“...[pt] PRECEDENTES OBRIGATORIOS...”
[pt] DO EFEITO VINCULANTE: SUA LEGITIMAÇÃO E APLICAÇÃO
Tese
18
Assuntos:
“...Precedente...”
Jurisprudência e racionalidade: o precedente judicial como elemento de coerência do sistema jurídico brasileiro
Dissertação
19
Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
Que voz ouvir? Uma análise da teoria da sociedade aberta de Haberle e a atuação do amicus curiae a partir do Código de Processo Civil de 2015
Dissertação
20
Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
A técnica da distinção e os limites da autoridade vertical dos precedentes
Dissertação