Mostrando 1 - 20 resultados de 155 para a busca 'the ((elective mandate) OR (collective mandate))', tempo de busca: 0,28s

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Assuntos: ...cassação de mandato...

Mandato político na origem das inelegibilidades

Publicado em 2014
Dissertação

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Assuntos: ...Perda de mandato eletivo...

Fidelidade partidária e a perda do mandato eletivo

Publicado em 2008
Dissertação

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... dos deputados estaduais do Rio de Janeiro que ocupam a 11º legislatura, cujo mandato teve início em janeiro...

Os bastidores de um mandato: o trabalho de assessoria parlamentar comissionada

Publicado em 2025
Dissertação

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..., respondera negativamente, afirmando não encontrar guarida constitucional a perda do mandato eletivo...

Partidos políticos, fidelidade obrigatória e coligações: as tensões pela titularidade do mandato eletivo no Brasil

Publicado em 2015
Dissertação

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... decision-making competence of forming elective mandates, in an isomenic position with the State and with...

Teoria do processo eleitoral democrático: a formação dos mandatos a partir da perspectiva da cidadania

Publicado em 2019
Tese

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... a legislative position, either in the chambers or in the legislative assemblies. Along with collective political...

"Mandatas coletivas": um estudo sobre feminismos, solidariedade e política institucional no Brasil

Publicado em 2022
Tese

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... specialized subject in cases that result in the cassation of elective term of governors. It should be noted...

A (in) segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral: análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico

Publicado em 2019
Dissertação