Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2008 |
Autor(a) principal: |
Távora, Carolina Akemi Oshiro |
Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
Tipo de documento: |
Dissertação
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Instituto Brasiliense de Direito Público
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Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Não Informado pela instituição
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Palavras-chave em Português: |
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Link de acesso: |
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4549
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Resumo: |
O presente trabalho pretende abordar as nuances e circunstâncias que cercam as decisões do Tribunal Superior Eleitoral no que tange à questão da fidelidade partidária e da perda do mandato eletivo. Para tanto, elaborou-se um texto teórico, qualitativo, calcado em pesquisa bibliográfica, no qual foi utilizado o método dedutivo. O primeiro passo da pesquisa constituiu-se em indicar, no primeiro capítulo, as considerações de natureza conceitual atinentes ao exercício da democracia. A partir daí, adentrou-se, no segundo capítulo, na seara da fidelidade partidária, no qual foram analisados aspectos legais, jurisprudenciais e doutrinários sobre a matéria. Dedicou-se, por fim, o terceiro capítulo para explicitar a razão da mudança diametral no sentido da interpretação das regras constitucionais e infraconstitucionais que envolvem o tema. Dessa forma, em face das recentes decisões em comento, o escopo deste trabalho é cotejar o contexto e as perspectivas dos efeitos das decisões no sistema político-partidário nacional. |