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1
Assuntos:
“...Direitos Humanos; Direito Sociais; Direito à Saúde; Judicialização; Human Rights; Social Law; Right...”
Direitos de usuários de saúde no município de Araguaína-TO: um ensaio propositivo a partir da análise de casos sobre a judicialização dos direitos humanos
Dissertação
2
Assuntos:
“...Right to health....”
Aleitamento materno como um direito humano: a guerra entre o seio e a mamadeira
Dissertação
3
Assuntos:
“...Right to health...”
O enfrentamento da obesidade na sociedade biotecnológica: uma análise do judiciário paulista.
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Right to health...”
Programa Saúde da Família : dificuldades, méritos e contradições no Município de Porto Alegre
Dissertação
6
Assuntos:
“...Human Rights...”
O abandono afetivo e o dano moral à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
Dissertação
7
Assuntos:
“...Right to health...”
A releitura da nacionalidade para efetivação do direito social à saúde: o exemplo privilegiado do caso fronteiriço
Dissertação
8
Assuntos:
“...Right to adequate food...”
A atuação da ANVISA na proteção ao direito humano à alimentação adequada: o caso da rotulagem de alimentos
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...right to health...”
Reserva do possível como uma estratégia jurídica para restringir o direito à saúde: o argumento da "reserva do possível" na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
11
Assuntos:
“...Human right to water...”
O direito humano à água e sua positivação: casos Brasil e Colômbia
Dissertação
12
Assuntos:
“...Fundamental human right...”
A dignidade da pessoa humana e a efetividade do direito social à saúde sob a óptica jurisprudencial
Dissertação
13
Assuntos:
“...right to health...”
O Direito Humano à Saúde Mental: compreensão dos profissionais da área
Dissertação
14
Assuntos:
“...access to health...”
Direito à cidade e a desigualdade no acesso à saúde: o caso da pandemia de COVID-19 no município de São Paulo (SP), Brasil
Dissertação
15
Assuntos:
“...Right to health...”
“O acesso à justiça como medida de efetivação do direito social à saúde”
Dissertação
16
Assuntos:
“...Human Rights...”
A efetivação do Direito ao Desenvolvimento como Direito Humano: uma análise dos programas...
Dissertação
17
Assuntos:
“...Human rights...”
Human rights in the policy response against Covid-19: discourse analysis of the case of São Paulo, Brazil
Dissertação
18
Assuntos:
“...right to health...”
Direito à saúde na constituição federal de 1988 e seus desdobramentos políticos e judiciais: o caso do combate à aids
Dissertação
19
Assuntos:
“...; Judicialization; Right to health...”
Bioética e direitos humanos: diagnóticos e proposições sobre saúde com enfoque nos transplantes de diversos órgãos post mortem no Tocantins
Dissertação
20
Assuntos:
“...Right to health...”
Recusa pela gestante do tratamento médico recomendado: implicações jurídicas
Dissertação