O enfrentamento da obesidade na sociedade biotecnológica: uma análise do judiciário paulista.

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Davanso, Daniela Antunes Chierice
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Obesidade; Direito à saúde; Autonomia; Direitos Humanos Fundamentais; Obesity; Right to health; Autonomy; Bioethics; Fundamental Human Rights
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/239157

A pesquisa busca traçar o panorama da obesidade no Brasil, contextualizando-a como reflexo do modo de vida da sociedade biotecnológica atual, examinando o papel do direito e da bioética na efetividade da tutela do direito à saúde da pessoa obesa. Aplicando-se a técnica de documentação indireta como método de procedimento e a análise indutiva como método de abordagem, o trabalho estabelece relações entre a saúde, o direito e a bioética, e os pontos de contato da obesidade com os valores da dignidade humana e da cidadania, desvelando contradições que permeiam o tema, tais como saúde versus doença,obesidade versus autonomia, entre outras que envolvem a sistemática político-jurídica da problemática proposta. Emprega-se também a pesquisa empírica jurisprudencial, com análise quantitativa e qualitativa para compreender a judicialização da obesidade e a busca por acesso a tratamentos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no período de 2018 a 2020. São aplicadas as técnicas de análise de conteúdo sobre os dados empíricos da pesquisa jurisprudencial, alcançando aspectos como a visão dos magistrados e dos próprios doentes acerca da corpulência, no que tange o encaminhamento dos casos de obesidade e os tratamentos pleiteados. Ao final, abordando dialeticamente as inferências construídas nas análises bibliográfica e jurisprudencial, discute-se o papel do direito e da bioética enquanto interventores sociais e biopolíticos no enfrentamento do problema da obesidade.