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1
Assuntos:
“...Fato jurídico...”
O silêncio gerador de efeitos jurídicos: uma análise de direito privado
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Economic and social function...”
A inobservãncia do princípio da autonomia privada na revisão judicial dos contratos: uma análise econômico-legal
Dissertação
4
Assuntos:
“...[en] DIALOGUE AND CULTURE...”
[en] BELIEF AND HUMAN PROMOTION: THE EVANGELIZING MISSION OF THE CATHOLIC UNIVERSITY IN THE LIGHT OF CHRISTIAN HUMANISM
Tese
5
Assuntos:
“...Law and faith. LGBTI+ families. Parenting. Religion...”
Famílias LGBTI+ e religião: entidades de direito e fé
Tese
6
“... dos membros da Associação Evangélica da Missão Israelita do Novo Pacto Universal, na cidade de Benjamin...”
Os israelitas do novo pacto universal: territorialidade religiosa na fronteira Brasil/Peru
Tese
7
Assuntos:
“...Teoria do Fato Consumado...”
Teoria do Fato Consumado: uma abordagem crítica da evolução doutrinária e jurisprudencial
Dissertação
8
Assuntos:
“...Fato consumado...”
A aplicação da teoria do fato consumado às tutelas sumárias concedidas contra o Poder Público
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Good faith duties...”
As consequências jurídicas imputáveis ao descumprimento de deveres anexos na negociação coletiva trabalhista
Dissertação
11
Assuntos:
“...Bad faith (Law)...”
Multa por má-fé aplicada à testemunha no processo do trabalho
Dissertação
12
Assuntos:
“...Teoria do fato jurídico...”
Invalidação das deliberações do conselho de administração das companhias
Dissertação
13
Assuntos:
“...Obligations in rem and good faith...”
Numerus clausus dos direitos reais e autonomia nos contratos de disposição
Tese
14
Assuntos:
“...Pacta Sunt Servanda...”
Segurança jurídica contratual em face da pandemia covid-19: análise dos elementos contratuais em ambiente de tensão e instabilidade
Dissertação
15
Assuntos:
“...Fato jurídico...”
Consciência moral como suporte fático dos deveres laterais
Dissertação
16
Assuntos:
“...Good faith objective...”
A boa-fé objetiva na concessão dos incentivos fiscais
Dissertação
17
18
Assuntos:
“...Mergers and acquisitions...”
Os documentos produzidos em negociações de operações de fusões e aquisições: natureza jurídica e eficácia
Dissertação
19
Assuntos:
“...Faith and reason...”
A fé e a razão como constitutivas da interioridade metafísica nos solilóquios, de Agostinho de Hipona
Dissertação