1
2
Assuntos:
“...Diritto penale...”
Obrigação constitucional de descriminalizar (uma análise do bem jurídico-penal)
Dissertação
3
Assuntos:
“...Espansione del diritto penale...”
Do conhecimento da ilicitude em face da expansão do direito penal
Tese
4
Assuntos:
“...Diritto penale...”
Finalidades da pena, conceito material de delito e sistema penal integral
Tese
5
Assuntos:
“...Diritto penale amministrativo...”
Autorregulação regulada, criminal compliance e mecanismos sancionatórios
Tese
6
Assuntos:
“...Diritto alla prova...”
Direito à investigação: aspectos teóricos e consequências práticas de seu reconhecimento no processo penal brasileiro
Dissertação
7
Assuntos:
“...Diritto processuale penale...”
Busca pessoal e admissibilidade no processo penal dos elementos de prova obtidos
Dissertação
8
Assuntos:
“...Diritto penale...”
Perfil do estelionato contratual no ordenamento jurídico-penal brasileiro
Tese
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10
Assuntos:
“...Diritto penale...”
Drogas: falência do proibicionismo e alternativas de política criminal
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...DirittoPenale...”
Medidas de segurança e os princípios constitucionais no Direito Penal
Dissertação
13
Assuntos:
“...Diritti Umani. Scomparsa Forzata. Giustizia Transizionale. Giustizia Penale....”
Crime de desaparecimento forçado de pessoas: análise à luz da justiça de transição no Brasil
Dissertação
14
Assuntos:
“...Diritto Penale...”
O poder complementar dos juízes : instrumentos para o controle da expansão penal
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito penal...”
A política criminal como critério teleológico da dogmática penal
Dissertação
16
Assuntos:
“...Diritto penale mínimo...”
O princípio da igualdade e as obrigações constitucionais do Estado na tutela penal
Dissertação
17
Assuntos:
“...direito penal do inimigo...”
A teoria dos Sistemas de Luhmann como argumento contrário ao direito penal do inimigo 3ş velocidade do direito pena
Tese
18
Assuntos:
“...Processo penal...”
Imediação processual penal: definição do conceito, incidência e reflexos no direito brasileiro
Tese