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Assuntos:
“...[en] CONSTITUTIONAL LAW...”
[en] METHOD, NORM AND TOPICS IN LAW: A CRITICAL LAW THEORY
Tese
2
Assuntos:
“...Civil-Constitutional Law...”
Contratos de planos de saúde: vertentes hermenêuticas em perspectiva civil constitucional
Dissertação
3
Assuntos:
“...Constitutional right...”
Os direitos do consumidor no plano estadual: limites federativos e os regimes estaduais de proteção ao consumidor.
Dissertação
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5
Assuntos:
“...Labour law...”
A dispensa coletiva no plano nacional e internacional frente à efetividade do direito fundamental ao trabalho
Dissertação
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Assuntos:
“...Constitutional right...”
O amigo da corte no plano subnacional: análise dos critérios adotados pelos tribunais de justiça...
Dissertação
8
Assuntos:
“...Plano diretor...”
Direito à cidade, plano diretor e função social da propriedade: perspectivas desde a análise...
Dissertação
9
Assuntos:
“...corporate law...”
A sociedade 5.0 e o novo balizamento normativo das relações de trabalho no plano das empresas
Tese
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Assuntos:
“...Constitutional Jurisdiction...”
O direito ao aborto na américa latina e a comparação de ideias constitucionais
Dissertação
12
Assuntos:
“...Constitutional law...”
Contribuição de intervenção no domínio econômico : constructivismo e federalismo
Dissertação
13
Assuntos:
“...Planos de pré-pagamento em saúde...”
A judicialização na saúde suplementar: uma análise documental normativa e judicial
Dissertação
14
Assuntos:
“...Plano Diretor...”
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
Dissertação
15
Assuntos:
“...Constitutional Law...”
O caráter político da interpretação constitucional: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
16
Assuntos:
“...[en] CONSTITUCIONAL LAW...”
[pt] GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE E PLANO DIRETOR: O CASO-REFERÊNCIA DA CIDADE DE RIO DAS OSTRAS
Tese
17
Assuntos:
“...Tributary Law...”
Simples nacional: análise de sua estrutura normativa sob os planos da linguagem prescritiva do direito
Dissertação
18
Assuntos:
“...Plano diretor...”
Do direito à cidade e à metrópole : compatibilização jurídica entre planos diretores e planos de desenvolvimento urbano integrado
Dissertação
19
Assuntos:
“...Constitutional prin-ciples...”
O direito à seguridade social na Constituição de 1988 e o princípio da vedação do retrocesso
Dissertação
20
Assuntos:
“...Taxation - Law and legislation - Brazil...”
A responsabilidade tributária das empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico e suas limitações nos planos constitucional e infraconstitucional
Tese