1
Assuntos:
“...Common Law...”
Uma análise do tribunal do júri diante das matrizes teóricas da Common Law e da Civil Law
Dissertação
2
Assuntos:
“...Criminal law...”
A cegueira deliberada da common law à civil law e a apropriação da teoria pelo judiciário...
Dissertação
3
“... sociology and the works of criminal proceedings under the common law and civil law systems. The present work...”
Plea bargaining system : da culpa voluntária ao fim do rule of law no sentenciamento criminal
Dissertação
4
Assuntos:
“...Common law...”
Criminalidade ambiental transnacional: desafios para a sua regulação jurídica
Tese
5
Assuntos:
“...Common law...”
Deveres de cuidado e dimensões do risco: da regulação de risco ao direito penal
Tese
6
Assuntos:
“...Criminal Law...”
(Im)Possibilidade de Dolo Eventual em crimes de Perigo Comum: Uma contribuição para a reclassificação do Dolo no Brasil
Tese
7
Assuntos:
“...Criminal law...”
Diretrizes e limites da atividade judicial no âmbito da justiça penal negociada no Brasil
Dissertação
8
Assuntos:
“...Criminal justice system...”
Pela metade: as principais implicações da nova lei de drogas no sistema de justiça criminal em São Paulo
Tese
9
Assuntos:
“...Criminal justice...”
Discricionariedade e instituições judiciais: um debate polissêmico
Dissertação
10
Assuntos:
“...Criminal law constitutionalization...”
A criminalidade de colarinho branco e a necessária investigação contemporânea a partir do Brasil...
Tese
11
Assuntos:
“...Rule of law...”
A restrição do sufrágio ativo em face da condenação criminal transitada em julgado
Dissertação
12
Assuntos:
“...Economic Criminal law...”
A responsabilidade penal horizontal no seio empresarial
Tese
13
Assuntos:
“...sistemas jurídicos civil law e common law...”
A análise da modulação temporal dos efeitos da decisão e o overruling in pejus
Dissertação
14
Assuntos:
“...International criminal law...”
O princípio da legalidade no direito penal internacional
Tese
15
Assuntos:
“...Economic criminal law...”
O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
Tese
16
Assuntos:
“...Criminal law counterterrorist...”
Direito penal (anti)terrorista: limites operativos para sua incriminação
Dissertação
17
Assuntos:
“...Common criminal space...”
O direito penal no espaço de liberdade, segurança e justiça : a União Europeia e os avanços penais no espaço comum rumo à instituição de uma Procuradoria Europeia
Tese
18
Assuntos:
“...Comprehensive system of criminal law...”
Acordos penais : natureza material dos mecanismos de justiça criminal consensual
Dissertação
19
Assuntos:
“...Criminal Law...”
A teoria da cegueira deliberada e o dolo eventual no direito penal brasileiro
Dissertação
20
Assuntos:
“...[en] INTERNATIONAL CRIMINAL LAW...”
[pt] O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL NO CONTEXTO DA MUNDIALIZAÇÃO DO DIREITO: ANÁLISE DO ESTATUTO DE ROMA COM BASE NO DIREITO PENAL DE INSPIRAÇÃO ANGLO-SAXÃ, NO DIREITO PENAL DE INS...
Tese