Mostrando 1 - 20 resultados de 392 para a busca 'comissao internacional 1996', tempo de busca: 0,41s

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Assuntos: ...Tribunal Internacional - Meio Ambiente...

Soberania e tutela internacional do direito ao meio ambiente

Publicado em 2015
Dissertação

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... dos direitos humanos dos trabalhadores Entretanto, conforme estimativas da Comissão Pastoral da Terra (CPT...

A atuação dos agentes da Comissão Pastoral da Terra para impulsionar políticas públicas de combate...

Dissertação

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... subject of Human Rights; The aim is to determine compliance and effectiveness of Law 288 of 1996, which...

Estudio de la aplicación y eficacia de la Ley 288 de 1996 como instrumento de reparaciones...

Publicado em 2020
Dissertação

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Assuntos: ...Direito Internacional Penal...

Responsabilidade penal do estado

Publicado em 2019
Tese

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Assuntos: ...Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais...

A apropriação da categoria “povos tradicionais” para a autoafirmação de uma identidade coletiva

Publicado em 2020
Dissertação

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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICA INTERNACIONAL...

Por uma pedagogia buibere: atuação política e diplomática das mulheres de Timor-Leste

Publicado em 2024
Tese

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... da Comissão das Nações Unidas para o Comércio Internacional (UNCITRAL), o método também permite a integração...

A assimilação da arbitragem no Brasil: disputas em torno da constituição de uma justiça extraestatal

Publicado em 2015
Tese

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... on Education for the XXI Century, - published in 1996. The purpose is to comprehend the new educational...

Educação ao longo de toda a vida: uma proposta de educação pós-moderna: trabalho e conhecimento como forças produtivas do capital

Publicado em 2007
Dissertação

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..., reconhecendo mortes e desaparecimentos do período, além da condição de anistiado político. Com a Comissão...

A construção das vítimas da ditadura no Brasil (1979-2014)

Publicado em 2020
Tese

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... a descobrir: Relatório para UNESCO da Comissão Internacional sobre educação para o século XXI. Na esteira...

Sociedade da aprendizagem: uma experiência visual, divertida e fabulada

Publicado em 2020
Dissertação

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... dos documentos do Sumário do Comunismo Internacional, produzidos durante o regime militar brasileiro, a fim...

O passado presente na educação musical brasileira: uma análise do golpe

Publicado em 2018
Dissertação

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... período, incluindo na área relativa à Defesa Nacional. Em 1996, foi editada a primeira Política de Defesa...

O poder legislativo e a defesa nacional (1985 a 2006)

Publicado em 2011
Tese

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... on Habermas (2008a, 2008b) and on the teachings of Rancière (1996), we perceive the Law as a central category...

Padrões Internacionais de Conservação da Biodiversidade: certificações florestais e regulação jurídica envolvendo povos e comunidades tradicionais da Amazônia.

Publicado em 2011
Dissertação