A construção das vítimas da ditadura no Brasil (1979-2014)

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Salgado, Lívia de Barros
• Orientador(a): Moraes, Luís Edmundo de Souza
• Banca de defesa: Magalhães, Felipe Santos, Rinaldi, Alessandra de Andrade, Vianna, Adriana de Resende Barreto, Macedo e Castro, João Paulo, Nadai, Larissa
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em História
• Departamento: Instituto de Ciências Humanas e Sociais
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: ditadura no Brasil; criminosos; vítimas; atingidos
• Palavras-chave em Inglês: military dictatorship in Brazil; criminals; reached; victims
• Área do conhecimento CNPq: História
• Link de acesso: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/10086

O presente trabalho tem como objetivo compreender como foram sendo disputados e construídos os sentidos daqueles que fizeram oposição à ditadura no Brasil. Os anos em que os militares estiveram à frente do poder ficaram marcados por inúmeras mortes e desaparecimentos dos inimigos do regime. Por meio da Lei de Anistia, de 1979, aqueles que se opuseram à ditadura foram considerados criminosos, responsáveis por atos de violência. O estabelecimento da Constituição de 1988 alterou o cenário e transformou os ditos criminosos em atingidos, sem que houvesse, porém, nenhuma explicação sobre as mortes. Nos anos 1990, com a pressão, sobretudo de movimentos de familiares e ex-presos políticos, novas legislações a respeito do tema surgiram, reconhecendo mortes e desaparecimentos do período, além da condição de anistiado político. Com a Comissão Nacional da Verdade (CNV), um novo cenário foi possível com o reconhecimento das vítimas. É possível observar que, ao longo da ditadura, aqueles que sofreram violações de direito foram tratados de forma bastante ambígua e fragmentada. Nesse sentido, a proposta desta tese é analisar as transformações ocorridas em torno da construção dessa categoria no Estado e investigar como novas pessoas foram incorporadas a partir de critérios diversos desde 1979, quando foi estabelecida a Lei de Anistia, passando pelas ações políticas dos governos nos anos 1990 e 2000, voltadas para a reparação dos atingidos e de seus familiares até o ano de 2014, quando a CNV divulgou o resultado dos trabalhos com ênfase nas vítimas. Trata-se, portanto, de perceber como aqueles que sofreram com as violações se tornaram uma questão dentro do estado.