Buscas alternativas:
case criminal » the criminal (Expandir a busca), and criminal (Expandir a busca), area criminal (Expandir a busca)
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Assuntos:
“...Criminal law...”
Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
Dissertação
2
Assuntos:
“...Law enforcement...”
Transparency challenges of AI implementation in public administration: a law enforcement case study
Dissertação
3
Assuntos:
“...Criminal law...”
A cegueira deliberada da common law à civil law e a apropriação da teoria pelo judiciário...
Dissertação
4
Assuntos:
“...Advocacia criminal...”
Às portas da cadeia: advocacia na assistência judiciária criminal e a efetividade do direito de defesa em casos de homicídio em São Paulo (1991-1997)
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Criminal Law...”
A retroatividade da jurisprudência na seara penal: uma (re)leitura necessária para contenção da jurisdição como fonte de exceção
Dissertação
7
Assuntos:
“...Criminal law...”
A função da monitoração eletrônica de infratores no Brasil
Dissertação
8
Assuntos:
“...Expansion of criminal law...”
Direito de intervenção e direito administrativo sancionador: o pensamento de Hassemer e o direito penal brasileiro
Dissertação
9
Assuntos:
“...Política criminal...”
Corrupção e política criminal: o processo legislativo e a realidade dos tribunais
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...animal abuse; Law nº 14,064/2020; sansão case; symbolic criminal law...”
Reflexões sobre a política penal destinada aos maus-tratos da fauna especial : cães e gatos
Dissertação
12
Assuntos:
“...Criminal law...”
Psicanálise e justiça criminal: questões e posicionamentos sobre uma clínica da violência doméstica
Dissertação
13
Assuntos:
“...Intercultural Criminal Law...”
Direito Penal Intercultural: possibilidades filosóficas e dogmáticas caso específico Direito Penal Econômico
Dissertação
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16
Assuntos:
“...International criminal law...”
A incidência do direito internacional penal em casos de extradição julgados pelo STF: análise crítica
Tese
17
Assuntos:
“...Environmental criminal law...”
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
Dissertação
18
Assuntos:
“...Adolescents in conflict with criminal law...”
Educar para ressocializar : paradoxos de uma proposta educativa um estudo de caso no CASEF/ POA/ RS
Dissertação
19
Assuntos:
“...Criminal justice...”
Discricionariedade e instituições judiciais: um debate polissêmico
Dissertação
20
Assuntos:
“...Criminal Law of the Fact;...”
DIREITO PENAL DO AUTOR: os maus antecedentes à luz da tese de repercussão geral 150
Dissertação