Psicanálise e justiça criminal: questões e posicionamentos sobre uma clínica da violência doméstica

• Ano de defesa: 2008
• Autor(a) principal: Azevedo, Jose Eduardo Assunção
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Criminal law; Direito criminal; Family violence; Psicanálise; Psychoanalysis; Violência na família
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47133/tde-13022009-095243/

A presente dissertação apresenta relatos e reflexões sobre o percurso de implementação e desenvolvimento do serviço de atendimento clínico psicológico psicanalítico a famílias em situação de violência doméstica usuárias do Juizado Especial Criminal da Família, JECRIFAM, no Fórum Criminal Central de São Paulo (Barra Funda). Este serviço foi desenvolvido no modelo de projeto-piloto, fruto de uma parceria entre Poder Executivo (Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania) e Poder Judiciário (Tribunal de Justiça) em âmbito estadual. A pesquisa realizada e o modelo de serviço ora discutido têm por referência a psicanálise de orientação lacaniana. Por levantar e colocar em pauta especificidades relevantes à reflexão acerca desse percurso, esta dissertação oferece subsídios para a discussão de alguns limites e potencialidades do oferecimento de um dispositivo de escuta clínica para casos de violência doméstica no contexto da Justiça Criminal. Tal discussão é realizada a partir da questão: que escuta cabe oferecer neste contexto? Para tal são apresentados recortes de casos atendidos. A fim de melhor circunscrever o campo no qual se engendrou o serviço, são apresentados também: os encontros com outros agentes institucionais, as estatísticas do serviço e questões relativas aos encontros entre agentes institucionais e cidadãos usuários da Justiça Criminal. A partir destas apresentações é estabelecida breve discussão acerca de algumas contingências ao exercício da cidadania neste contexto, às quais o discurso psicanalítico parece agregar valores.