1
Assuntos:
“...Tax treaties...”
Soluções de controvérsias nas convenções internacionais contra dupla tributação
Dissertação
2
Assuntos:
“...International treaties...”
A fraude como elemento essencial para a configuração da tipicidade objetiva dos crimes contra a ordem tributária praticados por particulares (Lei 8.137/90, artigos 1º e 2º)
Dissertação
3
Assuntos:
“...Double tax treaties...”
A arbitragem como mecanismo suplementar de solução de controvérsias nos acordos contra a bitributação celebrados pelo Brasil
Tese
4
Assuntos:
“...Tax treaties...”
Os \"contextos\" na interpretação e aplicação de acordos de bitributação
Tese
5
Assuntos:
“...Double tax treaties...”
Treaty shopping e o conceito de pessoas visadas na aplicação dos acordos de bitributação : a questão da substância econômica
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Tax treaties...”
O procedimento amigável nos acordos de bitributação brasileiros
Dissertação
8
Assuntos:
“...Tax...”
Conceito de beneficiário efetivo nos acordos internacionais contra a bitributação
Dissertação
9
Assuntos:
“...double tax treaties...”
Participação do Estado na expansão dos investimentos diretos no exterior: transnacionais brasileiras e tributação
Tese
10
Assuntos:
“...International Tax Law...”
A recepção dos tratados internacionais em matéria tributária pelo ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
11
Assuntos:
“...International tax law treaties...”
Tratados internacionais tributários e a legislação interna brasileira
Dissertação
12
Assuntos:
“...International Tax Law...”
O artigo 98 do Código Tributário Nacional e a aplicação do Direito Tributário Internacional pelo Poder Judiciário brasileiro
Dissertação
13
Assuntos:
“...International Tax Law...”
Uso abusivo dos tratados internacionais no planejamento Tributário
Dissertação
14
Assuntos:
“...Internatioal tax treaties...”
Os desafios da aplicabilidade de tratados internacionais tributários no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
15
Assuntos:
“...International tax law...”
O regime brasileiro de tributação de lucros auferidos por sociedades controladas e coligadas no exterior: uma visão do atual regime por meio da ótica da teoria do rent seeking
Dissertação
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17
Assuntos:
“...Double tax conventions...”
Limites do planejamento tributário internacional por meio de acordos de bitributação: a Cláusula de Principal Propósito (\"PPT\")
Dissertação
18
Assuntos:
“...Income tax...”
A natureza jurídica dos juros sobre o capital próprio e as convenções para evitar a dupla tributação
Dissertação
19
Assuntos:
“...International income tax...”
Da competição à cooperação tributária internacional: aspectos jurídicos da promoção do desenvolvimento nacional num cenário internacionalizado
Tese
20
Assuntos:
“...International tax harmonization...”
As normas antielusivas definidas como padrão mínimo do plano de ação BEPS nos acordos contra a dupla tributação da renda pós-BEPS: uma proposta de harmonização fiscal internacional...
Tese