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Assuntos:
“...[en] PRESUMPTION OF PARITY...”
[en] RELATIVIZATION OF THE PRESUMPTION OF PARITY IN CIVIL CONTRACTS
Tese
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Assuntos:
“...Presumption of constitutionality...”
A presunção de constitucionalidade e inconstitucionalidade das leis
Dissertação
4
Assuntos:
“...Historical resumption...”
A reconstituição da história do povo puri no noroeste fluminense e os usos da memória ancestral - breve análise sobre santo antônio de pádua e miracema (séculos XVIII - XXI)...
Dissertação
5
Assuntos:
“...Resumption of meiosis...”
Prorenina e receptor de (pro)renina no período peri-ovulatório bovino
Dissertação
6
Assuntos:
“...Resumption sino-american...”
O reatamento das relações sino-americanas (1969-1972): um estudo tripartido da maximização do poder rumo à hegemonia Norte-americana na Àsia
Dissertação
7
Assuntos:
“...Resumption...”
Da ocupação à retomada: cartografando processos de subjetivação em território urbano
Tese
8
Assuntos:
“...Linguistic resumption...”
A reinscrição de uma língua destituída : o Nheengatu no Baixo Tapajós
Tese
9
Assuntos:
“...Resumption...”
O efeito mais que etnográfico: Literatura como retomada, autoria e ativismo de mulheres indígenas
Dissertação
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11
Assuntos:
“...Presumption of innocence...”
Prisão e outras medidas cautelares pessoais à luz da proporcionalidade
Dissertação
12
Assuntos:
“...Presumption of vulnerability...”
Análise das decisões de segunda instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a ótica dos estereótipos nos crimes de estupro de vulnerável pelo critério etário
Dissertação
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Assuntos:
“...Registration presumption...”
A fé pública registral no ordenamento jurídico brasileiro
Tese
15
Assuntos:
“...Meiotic resumption...”
Modulação do reinício da meiose de oócitos bovinos pelo fator de crescimento fibroblástico 10, angiotensina II e progesterona em sistema alternativo de cultivo
Dissertação
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Assuntos:
“...[en] INNOCENCE PRESUMPTION...”
[pt] ASPECTOS INCONSTITUCIONAIS DA VEDAÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA EM ABSOLUTO PELO LEGISLADOR ORDINÁRIO
Tese
17
Assuntos:
“...[en] INNOCENCE PRESUMPTION...”
[en] CRITICAL BEDDINGS FOR DELEGITIMATING THE PROVISORY ARREST
Tese
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19
Assuntos:
“...Presumption of innocence...”
Prisão preventiva: direito à razoável duração e necessidade de prazo legal máximo
Dissertação
20
Assuntos:
“...Presumption of innocence...”
Presunção de inocência: uma análise crítica do modelo constitucional brasileiro
Dissertação