1
Assuntos:
“...Exemptions...”
Isonomia tributária e isenção : interpretação e aplicação voltadas à tutela dos direitos fundamentais
Dissertação
2
Assuntos:
“...Tax exemptions...”
Isenção tributária: fundamentos para uma teoria do fato jurídico tributário
Dissertação
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4
5
6
Assuntos:
“...Antitrust exemption...”
A disciplina jurídica dos cartéis de exportação no sistema antitruste norte-americano: um retrato da dicotomia entre a prática e o discurso
Dissertação
7
Assuntos:
“...Bid Exemption...”
Procedimento de planejamento de compras governamentais: estudo de caso numa instituição federal de ensino superior brasileira
Dissertação
8
Assuntos:
“...Exemption from Bidding...”
Eficiência na alocação de recursos públicos no Instituto Federal do Amazonas, com ênfase na diminuição de compras via dispensa de licitação
Dissertação
9
Assuntos:
“...Exemption...”
Economia da Desigualdade: estudos sobre a Lei nº 9.249/1995, a isenção dos dividendos e o impacto nas políticas públicas
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...Onerous exemptions...”
Irrevogabilidade, a qualquer tempo, dos benefícios fiscais na condição de isenções onerosas
Dissertação
12
Assuntos:
“...Tax exemptions...”
O regime jurídico do gasto tributário no direito brasileiro
Dissertação
13
Assuntos:
“...Exemption from court fees...”
Assistência jurídica integral e justiça gratuita nos conflitos individuais do trabalho
Dissertação
14
Assuntos:
“...Tax exemption...”
A isenção tributária de IPTU e o custo para sociedade de Fortaleza
Dissertação
15
Assuntos:
“...[en] PAYROLL TAX EXEMPTION...”
[en] OLIGOPSONY POWER IN LABOR MARKETS: EVIDENCE FROM A PAYROLL TAX REFORM
Tese
16
Assuntos:
“...Tax exemption...”
Globalização: efetividade dos direitos humanos e do desenvolvimento pela isenção de tributos na aquisição de imóvel por pessoa com deficiência
Dissertação
17
Assuntos:
“...Exemption...”
A interpretação da isenção tributária sob o prisma dos direitos fundamentais: a questão das pessoas com deficiência
Dissertação
18
Assuntos:
“...Exemption from bidding...”
Procedimento gerencial para redução do desperdício de recursos em contratações públicas em uma instituição de ensino
Dissertação
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20
Assuntos:
“...Tax Exemption...”
As possibilidades de fortalecimento dos sistemas de gestão socioambiental corporativos através da legislação de isenção tributária
Dissertação