Procedimento gerencial para redução do desperdício de recursos em contratações públicas em uma instituição de ensino

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Galdino, Rondinelle Idalecio dos Santos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Volta Redonda
• Palavras-chave em Português: Compras públicas; Licitações; Dispensa de licitação; Pregão eletrônico; Economicidade; Licitação; Administração pública; Public procurement; Tenders; Exemption from bidding; Electronic trading; Economicity
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/11890

O objetivo do estudo é propor um procedimento gerencial que possibilite o uso da dispensa de licitação em razão do valor, ou seja, aquisições com valor anual de até R$ 17.600,00, conforme legislação em vigor, como forma de melhorar o procedimento de compras em contratações públicas de pequeno valor, buscando com isto desburocratizar estas contratações, tornando-as mais econômicas e ágeis, sem que isto acarrete um atropelo ao princípio da legalidade e ao dever legal de licitar. Procedimentos/Método para a solução do problema: O primeiro método refere-se à aplicação de questionários aos Requisitantes, Servidores do Setor de Licitações, Procuradoria e Ordenador de Despesas, com o objetivo de se calcular o tempo gasto por cada participante do processo na realização de sua tarefa. Tendo em mãos estes tempos, o pesquisador deve calcular o tempo gasto para cada tarefa, utilizando-se para tanto a técnica PERT. Após obter o tempo de cada Tarefa que compõe as Etapas do processo, o pesquisador deve calcular o custo de cada Tarefa, utilizando-se para isto os dados existentes no portal da transparência (pesquisa documental). Após se calcular o custo de cada etapa chegou-se ao custo total de cada procedimento e com isto definiu-se qual o procedimento mais barato e mais rápido, mantendo-se a qualidade e segurança jurídica, sendo assim o mais eficiente. Com isto, desenvolveu-se um procedimento que pode ser utilizado pelo gestor para encontrar o procedimento correto para cada processo de compra que for realizado. Resultados: O procedimento foi desenvolvido em quatro etapas: (1) Caracterização do objeto de estudo; (2) Estimativa de custos e tempos de processo; (3) Proposta de ações de melhoria e (4) Apresentação do produto/artefato a ser utilizado pelo Gestor. Implicações práticas: O impacto estimado é a redução de 80% nos custos de cada contratação e de 23% nos custos totais de contratação da unidade em um período de quatro anos. Além disto, no mesmo período, estimou-se uma redução de 80% no tempo de contratação. Constatou-se assim a possibilidade de redução do tempo e do custo de contratação a partir de um procedimento estruturado desenvolvido a partir da participação, envolvimento e treinamento de todos os profissionais envolvidos no processo de compra pública. Originalidade e contribuições: O procedimento proposto é único e traz as especificidades do uso da dispensa de licitação em razão do valor, sem necessidade de adaptações quando aplicado em 21 Instituições Públicas Federais de Ensino. Esse procedimento tem o potencial de contribuir com o treinamento de novos colaboradores na área de contratações, principalmente em casos de alta rotatividade de mão de obra no setor. Além disto, espera-se que o procedimento traga mais segurança aos gestores no momento da tomada de decisão sobre o tipo de licitação a ser conduzida. Essas contribuições têm aderência com a linha de atuação científico-tecnológica: Administração de Operações e Suporte Logístico Integrado, com o grupo de pesquisa GETEG (Grupo de Estudos em Tecnologia e Gestão) e com o projeto de pesquisa: Gestão de serviços em instituições públicas de ensino. Produção Técnica/Tecnológica: O procedimento proposto é o principal produto técnico/tecnológico derivado do estudo. Enquadra-se como Processo/Tecnologia não patenteável pertencente ao EIXO 1 – Produtos e Processos. O procedimento apresenta aplicabilidade após concordância e participação da alta gerência e dos colaboradores participantes do processo. O procedimento também traz inovação ao produzir conhecimento a partir da experiência dos colaboradores em grupo focal e, por fim, o procedimento apresenta baixa complexidade sem o envolvimento de muitos atores necessários para o seu desenvolvimento.