Buscas alternativas:
law treaties » tax treaties (Expandir a busca), the treaties (Expandir a busca)
of treaties » of treatment (Expandir a busca), tax treaties (Expandir a busca)
law treaties » tax treaties (Expandir a busca), the treaties (Expandir a busca)
of treaties » of treatment (Expandir a busca), tax treaties (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Authentic interpretation of treaties...”
O procedimento amigável nos acordos de bitributação brasileiros
Dissertação
2
Assuntos:
“...General Theory of Constitutional Law...”
A incorporação de tratados internacionais à Constituição brasileira: a abertura internacional
Dissertação
3
Assuntos:
“...International treaties...”
Os tratados internacionais contra a dupla tributação e sua aplicação na tributação pelo IRPJ dos lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior
Dissertação
4
Assuntos:
“...Tax law...”
Soluções de controvérsias nas convenções internacionais contra dupla tributação
Dissertação
5
Assuntos:
“...Public International Law...”
A recepção dos tratados internacionais em matéria tributária pelo ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
6
Assuntos:
“...American International Law...”
A Comissão Jurídica Interamericana e a promoção do Direito Internacional: entre o protagonismo e a coadjuvação no processo de codificação hemisférico
Dissertação
7
Assuntos:
“...Law of Treaties...”
As convenções-quadro: entre o normativo e o institucional
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...International tax law...”
Os \"contextos\" na interpretação e aplicação de acordos de bitributação
Tese
10
Assuntos:
“...Investment treaties...”
Investimento estrangeiro direto à prova do risco climático : oportunidades e desafios para os tratados de investimento após o Acordo de Paris
Dissertação
11
Assuntos:
“...Double tax treaties...”
Treaty shopping e o conceito de pessoas visadas na aplicação dos acordos de bitributação : a questão da substância econômica
Dissertação
12
Assuntos:
“...Double tax treaties...”
A arbitragem como mecanismo suplementar de solução de controvérsias nos acordos contra a bitributação celebrados pelo Brasil
Tese
13
Assuntos:
“...State and public international law...”
Os limites nas celebrações dos tratados internacionais em matéria tributária concessivos de isenções convencionais de tributos estaduais
Dissertação
14
Assuntos:
“...Effectiveness and validity of law...”
Direitos políticos e sua efetividade como direitos humanos: necessária profilaxia pelas organizações internacionais
Tese
15
Assuntos:
“...Law of Treaties...”
O Congresso Nacional e a denúncia de tratados internacionais
Dissertação
16
Assuntos:
“...International economic law...”
O direito da concorrência no Mercosul: o Protocolo de Fortaleza e as relações entre Brasil e Argentina
Tese
17
Assuntos:
“...criminal law...”
Tribunal penal internacional: a complementariedade da jurisdição penal internacional em face do estado ineficaz na proteção de direitos humanos
Dissertação
18
Assuntos:
“...International Treaties...”
Tratados internacionais: exceção à regra de paridade no âmbito tributário
Dissertação
19
Assuntos:
“...Bilateral investment treaties (BITs)...”
The promotion of outward foreign direct investment: a comparative analysis of Bric countries
Dissertação
20
Assuntos:
“...International tax law treaties...”
Tratados internacionais tributários e a legislação interna brasileira
Dissertação