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Assuntos:
“...Educação jurídica popular...”
Educação jurídica popular: identidade e protagonismo de novos sujeitos de direito
Tese
2
Assuntos:
“...Lay jurists...”
Formação e monitoramento de juristas leigos: a experiência de uma ONG com educação popular na região sisaleira da Bahia
Dissertação
3
Assuntos:
“...Epistemologia jurídica...”
O dogma da neutralidade na prestação jurisdicional: uma abordagem jusfilosófica a partir do pensamento de Luis Alberto Warat
Dissertação
4
Assuntos:
“...Jurists...”
Juristas e o Regime Militar (1964-1985): atuação de Victor Nunes Leal no STF e de Raymundo Faoro na OAB
Dissertação
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6
“...No presente trabalho, analisaremos as ideias jurídicas de José de Alencar (1829-1877), procurando...”
Idéias jurídicas de José de Alencar
Dissertação
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Assuntos:
“...Pessoa Jurídica, Responsabilidade Penal...”
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas.
Dissertação
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Assuntos:
“...Publicações jurídicas...”
As disputas dóxicas no campo da Revista Discursos Sediciosos (1996-2016) : metacriminologia, engajamento político, e os debates sobre raça e gênero
Dissertação
12
Assuntos:
“...Pessoas jurídicas...”
Natureza das operações de licença de uso e de direito de licença de distribuição de software e impactos no imposto sobre a renda das pessoas jurídicas
Dissertação
13
Assuntos:
“...Pessoas jurídicas...”
Responsabilização de pessoas jurídicas por corrupção: uma análise do modelo sancionador da Lei...
Dissertação
14
Assuntos:
“...Responsabilidade penal das pessoas jurídicas...”
Causalidade corporativa : a possibilidade de atribuição de resultados puníveis à pessoa jurídica
Tese
15
Assuntos:
“...Ciências jurídicas...”
Presos nas algemas do discurso do poder: a constituição dos sujeitos participantes do júri popular em Chapecó (SC)
Dissertação
16
Assuntos:
“...flexibilizações jurídicas...”
O mercado de trabalho brasileiro: uma análise socioeconômica com ênfase na precarização do trabalho e os desafios de uma reforma estrutural
Dissertação
17
Assuntos:
“...História das Ideias Jurídicas...”
A evolução do conceito de direitos humanos no pensamento de Marx e os problemas da universalização dos direitos
Dissertação
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“... jurisprudence are divided; part of the jurists and judges consider that homo-affective relationships are family...”
A juridicidade das relações homoafetivas no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Campo jurídico...”
A nobreza togada: as elites jurídicas e a política da Justiça no Brasil
Tese