O mercado de trabalho brasileiro: uma análise socioeconômica com ênfase na precarização do trabalho e os desafios de uma reforma estrutural

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Ramos, Palloma Parola Del Boni
• Orientador(a): Menezes, Daniel Francisco Nagao
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por; eng
• Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
• Palavras-chave em Português: subdesenvolvimento; flexibilizações jurídicas; reforma estrutural; direito do trabalho
• Link de acesso: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/33663

O objetivo dessa pesquisa é a análise das implicações do subdesenvolvimento na precarização do trabalho, por meio de flexibilizações jurídicas segundo a sua estrutura produtiva, visando traçar uma perspectiva de reforma estrutural, especialmente para a criação de empregos, como forma de bem-estar social. Neste período de incertezas e mudanças em que estamos inseridos, devemos pensar sobre a relevância de se analisar as particularidades do Brasil, ou seja, sua trajetória econômica e social. Os passos para atingir este objetivo foram: analisar o modelo econômico brasileiro, para, posteriormente, investigar os efeitos no mercado de trabalho na forma de precarização e classificar os principais tipos de flexibilizações das leis trabalhistas. O estudo é realizado, conforme as barreiras e preocupações relacionadas à Teoria do Subdesenvolvimento no Brasil e seus impactos no mercado de trabalho. A situação de subdesenvolvimento do país é, sobretudo, devido à falta de diversidade produtiva e de investimentos em tecnologia, como medidas efetivas que deveriam ser tomadas pelo Governo. Para isso, foram utilizados como métodos de coleta de dados fichas, resumos das principais fontes, jurisprudência e legislação, além de uma pesquisa bibliográfica, que se baseou no referencial teórico sobre o subdesenvolvimento sob a perspectiva de Celso Furtado. O subdesenvolvimento é um contexto histórico e não uma etapa ao desenvolvimento. Dessa forma, os dados apresentados permitiram constatar que a dinâmica produtiva não sofreu alterações significativas desde a colonização, quando se utilizava a monocultura, explicando a ausência de diversidade produtiva na atualidade. Além disso, o excesso de mão de obra, as diferenças regionais e sociais, a industrialização tardia e inadequada são fatores que agravam as tensões sociais e a situação econômica, mantendo o país numa situação de subdesenvolvimento. Dessa forma, foi possível concluir que, somente com políticas efetivas de integração regional, incentivo à agricultura de subsistência, investimento em tecnologia e incentivo à criação interna, tendo em vista as peculiaridades do país, será possível ter uma sociedade mais dinâmica e construtivista.