1
Assuntos:
“...Constitutional court of Colombia...”
Deliberação no STF: proposições para o aprimoramento da deliberação na fase decisional à luz das experiências da Colômbia, do Chile, dos Estados Unidos e do Reino Unido
Dissertação
2
Assuntos:
“...Inter-American Court of Human Rights...”
Efetividade das decisões proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos: identificação dos marcos teóricos e análise da conduta do Estado brasileiro
Dissertação
3
Assuntos:
“...External Control - Federal Court of Auditors...”
Padrões de condenações do Tribunal de Contas da União a gestores públicos e participação política.
Dissertação
4
Assuntos:
“...Court of cassation...”
Recurso especial: limites cognitivos do julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça
Dissertação
5
Assuntos:
“...Judgment compliance...”
Meios de garantir o cumprimento às sentenças da corteidh: uma análise a partir das condenações do estado brasileiro
Tese
6
7
Assuntos:
“...[en] SUPREME FEDERAL COURT...”
[pt] AS RAZÕES OCULTAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UM ESTUDO SOBRE AGENCIAMENTO DE GRUPO NA CORTE
Tese
8
Assuntos:
“...Brazilian Supreme Court...”
Continuidade e mudanças no atual modelo de acórdãos do STF: a prática, as razões para sua manutenção e caminhos para aperfeiçoamento
Tese
9
Assuntos:
“...Additive judgments...”
Sentenças aditivas e a superação do paradigma do legislador negativo
Dissertação
10
Assuntos:
“...Judgments (Labor court)...”
A linguagem jurídica da sentença judicial trabalhista
Dissertação
11
Assuntos:
“...Judgments...”
Magistratura, cidadania e acesso a justiça : os juizados especiais civeis da cidade de São Paulo
Tese
12
Assuntos:
“...Brazilian Supreme Court...”
\"Problema de hora e lugar\": tempos decisórios e interações entre os plenários presencial e virtual do STF (2020-2022)
Dissertação
13
Assuntos:
“...Brazilian Supreme Court...”
A barganha como estratégia decisória no Supremo Tribunal Federal: um estudo de caso do julgamento sobre o auxílio-moradia
Dissertação
14
Assuntos:
“...amnesty law; Federal Court of Justice; Inter-American Court of Human Rights; ADPF 156; case...”
Análise sobre a aplicabilidade da lei de anistia consoante entendimento do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Dissertação
15
Assuntos:
“...Federal Supreme Court...”
Decidindo (não) decidir: instrumentos de influência individual na definição da agenda e do tempo dos julgamentos no STF
Dissertação
16
Assuntos:
“...Court of accounts...”
An analysis of audit opinions issued by the Piauí Court of Accounts on local governments' financial reports
Dissertação
17
18
Assuntos:
“...Jury Court; provisional execution of penalty; presumption of innocence....”
Execução provisória da pena no procedimento do tribunal do júri em face do princípio da presunção de inocência
Tese
19
Assuntos:
“...Superior Court of Justice...”
Prerrogativa de foro e jurisdição constitucional : contribuições para uma compreensão contemporânea da jurisprudência dos Tribunais Superiores
Dissertação