1
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Assuntos:
“...Brazilian sign language...”
Instrumentos linguísticos de Língua Brasileira de Sinais : constituição e formulação = Linguistic instruments of Brazilian Sign Language: constitution and formulation
Tese
3
Assuntos:
“...[en] BRAZILIAN CONSTITUTIONAL HISTORY...”
[en] CONSTITUTION PROJECTS FOR THE BRAZILIAN EMPIRE (1822-1824): A COMPARATIVE ANALYSIS OF THE GOVERNMENT AND INDIVIDUAL LIBERTIES
Tese
4
Assuntos:
“...[en] BRAZILIAN FEDERAL CONSTITUTION...”
[en] AMBIGUITY AND VAGUENESS IN LEGAL TEXTS: AN ANALYSIS OF THE BRAZILIAN FEDERAL CONSTITUTION
Tese
5
Assuntos:
“...Constitution (History) - 1822-1934 - Brazil...”
Sob o império das leis: constituição e unidade na formação do Brasil (1822-1834)
Tese
6
Assuntos:
“...Analytical constitution...”
A constituição analítica como fator de impulsionamento do ativismo judicial
Tese
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Assuntos:
“...[en] CONSTITUTION...”
[pt] 1891: A CONSTRUÇÃO DA MATRIZ POLÍTICO- INSTITUCIONAL DA REPÚBLICA NO BRASIL
Tese
8
Assuntos:
“...Brazilian Constitution of 1988...”
Procurando o lazer no Constituinte : sua inclusão como direito social na Constituição de 1988
Dissertação
9
Assuntos:
“...Brazilian State...”
A construção histórica da relação público-privada na promoção do direito à educação no Brasil
Tese
10
Assuntos:
“...Amendments to the Brazilian Constitution...”
Hiper-reformismo aparente : um estudo sobre a relevância do emendamento à Constituição brasileira de 1988
Dissertação
11
Assuntos:
“...Brazilian petrochemical industry. Governance structure. Restructuring. Constitution. Transaction....”
Indústria petroquímica brasileira: análise da reestruturação organizacional
Dissertação
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Assuntos:
“...Brazil - Constitution - 1988...”
Regime de colaboração : um recorte temporal dos artigos publicados na plataforma periódicos Capes (1996-2014)
Dissertação
14
Assuntos:
“...[en] CONSTITUTION...”
[pt] ASPECTOS CONCEITUAIS E DESCRITIVOS DA REGRA DE RECONHECIMENTO DO DIREITO BRASILEIRO
Tese
15
Assuntos:
“...Economic Constitution...”
O petróleo no desenvolvimento brasileiro: uma releitura dos modelos de exploração e produção
Dissertação
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Assuntos:
“...Constitution....”
Descentralização e centralização na federação brasileira pós-1988
Dissertação
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Assuntos:
“...Brazilian federal constitution of 1988...”
Relações de trabalho e pós-modernidade: um estudo interdisciplinar sobre a flexibilização da legislação trabalhista no Brasil
Dissertação
18
Assuntos:
“...Brazilian constitution...”
As consequências hermenêuticas do(s) positivismo(s) jurídico(s) na inefetividade constitucional brasileira
Dissertação
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Assuntos:
“...Constitution...”
Os (des)caminhos da cidadania no Brasil: a Constituição entre o neoliberalismo e o neodesenvolvimentismo
Dissertação