Os (des)caminhos da cidadania no Brasil: a Constituição entre o neoliberalismo e o neodesenvolvimentismo

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Mulatinho, Juliana Pessoa
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Constituição; Cidadania; Neoliberalismo; Neodesenvolvimentismo; Brasil; Política pública; Programa Bolsa Família (Brasil); Constitution; Citizenship; Neoliberalism; Neo-developmentism; Brazil
• Link de acesso: https://app.uff.br/riuff/handle/1/34211

A presente dissertação tem por objetivo refletir sobre a configuração da cidadania no Brasil a partir do paradigma jurídico da Constituição de 1988, levando em conta a influência do neoliberalismo e do neodesenvolvimentismo. Assim, busca-se refazer o caminho que levou a cidadania ampliada nascente na redemocratização a se converter na confusão entre cidadão e consumidor, bem como a influência da ação estatal nessa mudança. Seu objeto é o tipo de prática que caracteriza o Estado brasileiro, contrapondo dois modelos específicos, o primeiro, dito neoliberal, compreende o lapso temporal entre 1989 e 2002, enquanto o segundo, denominado neodesenvolvimentista, abrange o período a partir da ascensão ao poder do Partido dos Trabalhadores, em 2003 e se entende até o presente momento, de modo que, para fins dessa pesquisa, o último ano analisado foi o de 2015. Busca-se demonstrar a aproximação teórica entre esses dois modelos, ultrapassando suas diferenças meramente retóricas. Para tanto, é analisada a fundamentação teórica do neoliberalismo e do neodesenvolvimentismo e, ainda, reconstruída a trajetória das emendas constitucionais da década de 1990. Além disso, é realizado um estudo de caso abordando as políticas públicas sociais de mitigação da pobreza implementadas nos dois períodos. Especificamente, são analisados os programas Comunidade Solidária, Rede de Proteção Social, Fome Zero e Bolsa Família. A intenção é aferir qual a relação desses programas com a ideologia político-econômica que os veicula e, ainda, descobrir que tipo de cidadania é estimulada em cada um desses contextos. A análise da cidadania em cada um desses quadros também permite revelar as semelhanças que as teses neoliberais e neodesenvolvimentistas guardam entre si. A pesquisa empreendida, de caráter interdisciplinar, possui como metodologia a pesquisa teórica, com técnica de revisão bibliográfica, análise legislativa e estudo de caso a partir de uma perspectiva jurídicosociológica.