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1
“... social expectations, Law nº 11.340/2006, popularly known as "Maria da Penha Law", which, among other...”
Lei Maria da Penha: uma análise crítica da sua aplicação nas cidades do Recife e do Rio de Janeiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...Lei Maria da Penha...”
Lei Maria da Penha e rede de enfrentamento à violência contra mulheres: complexidade e multidimensionalidade
Tese
3
Assuntos:
“...Lei 11.340/06...”
DEAM – OESTE – RJ (2006 – 2016): Feminismos, Violências contra as mulheres e Lei Maria da Penha
Tese
4
Assuntos:
“...Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)...”
O direito fundamental à proteção de dados pessoais e o devido processo informacional: salvaguardas ao projeto de vida do trabalhador
Dissertação
6
“...A Lei Federal 12.711/2012, mais conhecida como Lei de Cotas, ainda está em processo de consolidação...”
A lei 12.711/2012 e os cursos de graduação em Turismo da UFMG, UFOP e UFRRJ: Similaridades, singularidades e desafios no processo de consolidação
Tese
7
Assuntos:
“...Habitação de interesse social...”
Mudanças na relação entre estado e mercado na produção de habitação de interesse social em Parnamirim-RN
Dissertação
8
Assuntos:
“...Espírito Santo...”
Terra, trabalho e relações interétnicas nas vilas e aldeamentos indígenas da Província do Espírito Santo (1845-1889)
Tese
9
“... Ferreira's philosophical journey. The aim is to analyze being and culture in the work of Alexandre...”
O ser e a cultura na obra do naturalista Alexandre Rodrigues Ferreira: uma análise a partir da viagem filosófica no século XVIII
Dissertação
11
Assuntos:
“...Habitação de interesse social...”
As políticas públicas de habitação de interesse social na produção do espaço urbano. |O caso da Região Metropolitana de Campinas|
Tese
12
Assuntos:
“...Grupo de interesse econômico...”
O interesse comum referido pelo art. 124, I, do CTN, como parâmetro jurídico fundamental...
Dissertação
13
“...Há quase trinta anos entrava em vigor no país o novo Código de Processo Civil. De lá para cá vários...”
Modificações de competência no processo civil
Dissertação
14
Assuntos:
“..."Lei do Boi"...”
Reforma agrária se faz com homens, não com a terra: a "Lei do Boi" como estratégia de reprodução social dos grupos dominantes agrários (1968-1985)
Dissertação
15
Assuntos:
“...juventude em conflito com a lei...”
Discurso, moralidade e punição: juventude em conflito com a lei e família nas representações do judiciário
Dissertação
16
17
“...A complexa precariedade habitacional brasileira tem sua formação alicerçada no processo histórico...”
Precariedade habitacional e as Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS: definições e aplicações em Salvador
Dissertação
18
“... de novos agentes antimicrobianos de origem vegetal. O uso amplo de óleos essenciais (OEs) em práticas...”
Óleos essenciais com atividade antimicrobiana a fitopatógenos de interesse em Passiflora edulis Sims
Tese
19
Assuntos:
“...Lei 10.639/03...”
As relações étnico-raciais no ensino de matemática : um estudo com professores dos anos finais do ensino fundamental
Dissertação
20
“... theoretic terms are based upon principles of Environmental Education, area sustainability and inter...”
Análise do processo de internalização de propostas de educação ambiental em escolas de Ensino Médio no município de Acaraú-CE
Dissertação