As políticas públicas de habitação de interesse social na produção do espaço urbano. |O caso da Região Metropolitana de Campinas|

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Silva, Paula Francisca Ferreira da
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Campinas(SP); Estruturação urbana; Habitação de interesse social; Housing of social interest; Housing policy; Metropolitan regional; Política habitacional; Região metropolitana; Urban structuring
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-19122016-141009/

A tese discute o significado da produção de Habitação de Interesse Social na constituição do espaço urbano e metropolitano da região de Campinas. Parte do pressuposto de que a determinação de implantação das Habitações de Interesse Social em determinadas áreas das cidades por meio das políticas públicas é fundamental na estruturação urbana e metropolitana. A compreensão do quadro da expansão urbana através da produção e localização das Habitações de Interesse Social permite avaliar a importância das políticas habitacionais na constituição do desenho urbano e metropolitano. A partir de dados de fonte primária da produção de HIS nos vinte municípios da Região Metropolitana de Campinas, assim como de seus planos diretores, legislações referentes à habitação e do estudo da bibliografia pertinente, desenvolve-se análise de como essas políticas públicas se manifestaram no espaço físico da cidade, quais foram as lógicas da ocupação territorial e as relações entre as políticas habitacionais e a expansão metropolitana do território. O trabalho abrange o período que se estende de 1964, ano de criação do Banco Nacional de Habitação (BNH), até 2014, momento em que as implantações decorrentes do Programa Minha Casa Minha Vida, Lei Federal nº 11.977 de 2009, já são visíveis e perceptíveis. A pouca consideração, pelos diferentes municípios, da condição metropolitana, dos fluxos, dos processos de uso, ocupação e localização no território, resulta na elaboração de políticas públicas que, além de desarticuladas entre si e desconectadas enquanto territórios, não correspondem às realidades urbanas e metropolitanas da região de Campinas. Assim, ressalta-se o quanto as políticas habitacionais deixam de atender às questões colocadas pelo território e o quanto poderiam ser potencializadoras de uma melhor forma de expansão urbana do mosaico de municípios que compõem a RMC.