Reforma agrária se faz com homens, não com a terra: a "Lei do Boi" como estratégia de reprodução social dos grupos dominantes agrários (1968-1985)

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Magalhães, Wallace Lucas
• Orientador(a): Pereira, João Márcio Mendes
• Banca de defesa: Pereira, João Márcio Mendes , Heinz, Flavio Madureira , Medeiros, Leonilde Servolo de , Alentejano, Paulo Roberto Raposo , Silva, Claiton Marcio da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em História
• Departamento: Instituto de Ciências Humanas e Sociais
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Reforma agrária; "Lei do Boi"; Reprodução social
• Palavras-chave em Inglês: Land reform; "Lei do Boi"; Social reproduction
• Área do conhecimento CNPq: História
• Link de acesso: https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/10088

Esta pesquisa trata da Lei Federal nº 5.465, de 3 de julho de 1968, conhecida popularmente como ―Lei do Boi‖. A norma criou um sistema de reserva de vagas nas instituições de ensino médio e superior mantidas pela União, nos cursos de Agronomia e Medicina Veterinária a candidatos, agricultores ou filhos destes, que comprovassem relação com a agropecuária, fosse mediante posse, uso ou propriedade da terra, sindicalização ou residência em áreas rurais, e no caso dos postulantes ao ensino superior, aos que tivessem realizado o ensino médio em escolas técnicas agrícolas ou agropecuárias. Proposta pelo Deputado Ultimo de Carvalho (ARENA/MG) e promulgada no contexto da intensificação das relações capitalistas no campo – processo que se denominou de modernização da agropecuária brasileira –, a lei tinha como justificativa levar o jovem do campo para as instituições de ensino para que ele, de posse do capital cultural, pudesse transformá-lo em produtividade. Utilizando o referencial teórico de Pierre Bourdieu, entendemos que a ―Lei do Boi‖ foi empregada como uma estratégia de reprodução social de diversos segmentos ligados à propriedade fundiária. Para tanto, realizou-se um levantamento dos beneficiários da ―Lei do Boi‖ em uma de suas destinatárias: a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. A partir da análise de alunos dos cursos de Agronomia e Medicina Veterinária que ingressaram pela referida lei na instituição, observamos como ela beneficiou de forma significativa jovens cujo capital econômico, materializado em latifúndios e empresas rurais, e cultural, representado pelo capital familiar, fez parte de suas trajetórias, configurando uma prática de reprodução social dos grupos dominantes ligados ao universo rural.