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Assuntos:
“...Lei de Segurança Nacional....”
(In)Justiça de segurança nacional: a criminalização do comunismo no Brasil entre 1935-1945
Tese
3
“... Cidadania Ribeirinha, da Comunidade de São Carlos do Jamari. Trata-se de uma pesquisa qualitativa realizada...”
Mulheres ribeirinhas de São Carlos do Jamari/Rondônia: da vida passada às perspectivas de futuro
Dissertação
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Assuntos:
“...Lei 10639/03...”
A implantação da Lei 10638/03 e as recepções da temática étnico-racial entre professoras das séries iniciais
Dissertação
5
Assuntos:
“...Lei Maria da Penha...”
Lei Maria da Penha e rede de enfrentamento à violência contra mulheres: complexidade e multidimensionalidade
Tese
6
Assuntos:
“...juventude em conflito com a lei...”
Discurso, moralidade e punição: juventude em conflito com a lei e família nas representações do judiciário
Dissertação
7
“... (FETAEG), and Carlos Mariguela, linked to the Landless Rural Workers Movement (MST), both located in the...”
Comercialização do leite dos assentamentos Carlos Mariguela e Luiz Ório no município de Itaberaí-GO: análise comparativa
Dissertação
8
“... (RJ) na perspectiva de uma política curricular para a educação escolar quilombola, ancorada na Lei Nº 10.639/2003...”
Educação escolar e tradições no Quilombo São José da Serra - Valença/RJ: um encontro de saberes na perspectiva da lei 10.639/03
Dissertação
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Assuntos:
“...O Estado de S. Paulo...”
Artes da existência: travestis em jornais de São Paulo, décadas de 1970 e 1980
Dissertação
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“...O presente trabalho discutea aplicabilidade da Lei 13.006/14 que garante a exibição de, no mínimo...”
Cinema Brasileiro nas escolas: reflexões e proposta de implementação da lei 13.006/14 na Rede Municipal do Rio de Janeiro.
Dissertação
11
Assuntos:
“...Lei de Cotas...”
A inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho: os sentidos da Lei de Cotas...
Dissertação
12
Assuntos:
“...Lei 11.340/06...”
DEAM – OESTE – RJ (2006 – 2016): Feminismos, Violências contra as mulheres e Lei Maria da Penha
Tese
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“...Esta pesquisa tem por objetivo historicizar a emergência de subjetividades travestis em São Paulo...”
Luzes, Wonder, Ação! Subjetividades travestis em São Paulo, décadas de 1970 e 1980
Tese
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Assuntos:
“...Lei de Execução Penal...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação
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“... com o que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 869, de 13 de julho de 199) A abordagem...”
Os fundamentos pedagógicos que sustentam a socioeducação no Brasil : desvendando os nexos da proposta construída ao longo de um século
Tese
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“... étnico-raciais? Para tanto, elegermos as seguintes questões de estudo: Que mudanças a Lei 10.639 / 2003...”
A escolarização do negro no Brasil: possíveis trajetórias
Dissertação
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“... in large urban centers (as São Paulo and Rio de Janei-ro), but also in medium-sized cities (as Goiânia and...”
Dinâmica de crescimento urbano no eixo de desenvolvimento Goiânia-Brasília
Dissertação
19
Assuntos:
“...Lei 10.639/03...”
Relações étnico-raciais e perspectiva docente: um olhar sobre a prática educativa em escolas da zona oeste do município do Rio de Janeiro
Dissertação
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“... no Brasil, que também compõe o foco crítico dos potenciais efeitos curriculares da lei 10.639/03. Assim...”
Guia crítico para docentes sobre os impasses do preconceito (racial) religioso em ambiente público e laico de ensino escolar: choques entre neopentecostalismo e a lei 10.639/03 na educação básica do Rio...
Dissertação