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1
Assuntos:
“...projeto de lei de iniciativa popular...”
A lei complementar nº 135/2010 e sua não aplicação nas eleições gerais de 2010: respeito ao princípio da anualidade de lei eleitoral consagrado no art. 16 da constituição federal
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito Eleitoral – Brasil...”
Poderes instrutórios do juízo no procedimento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) : uma discussão acerca da produção oficial da prova sob a égide do modelo cooperativ...
Dissertação
3
Assuntos:
“...Casa de Cultura Tainã...”
Afrociberdelia mocamba: Baobáxia na rota digital do Campinho da Independência
Dissertação
4
Assuntos:
“...Brasil Império...”
Tribunal do júri : controvérsias sobre uma justiça cidadã no processo penal brasileiro (séc. XIX)
Dissertação
5
“...Este trabajo busca tratar de los temas jurídicos del derecho a la participación popular...”
Meio ambiente Citadino e participação popular
Dissertação
6
Assuntos:
“...Justiça restaurativa...”
(Re)pensando a construção de um modelo restaurativo de justiça brasileiro : de uma alternativa...
Dissertação
7
Assuntos:
“...Acesso à justiça...”
As varas agrárias como mecanismo de efetivação do acesso à justiça
Dissertação
8
“... Judiciary to the detriment of a decrease in popular participation in the legislative process. In this...”
Precedentes judiciais na justiça do trabalho: uma análise da sua formação a partir das formas de participações democráticas
Dissertação
9
“... de proeminência do Poder Judiciário em detrimento de uma diminuição da participação popular no processo...”
Precedentes judiciais na justiça do trabalho: uma análise da sua formação a partir das formas de participações democráticas
Dissertação
10
Assuntos:
“...Ação popular...”
Ação popular como instrumento de tutela jurisdicional do meio ambiente do trabalho
Dissertação
11
Assuntos:
“...Justiça fiscal...”
Desigualdade social e tributação: o papel das políticas públicas tributárias no combate à pobreza
Tese
12
Assuntos:
“...agentes da justiça...”
Questão agrária, violência e poder público na Amazônia brasileira: o caso do assassinato do líder sindical João Canuto de Oliveira
Tese
13
Assuntos:
“...Art...”
Racionais Mc’s: a arte musical como instrumento revolucionário, ativismo político e social
Dissertação
14
Assuntos:
“...State of art...”
Racismo digital: limites e desafios de um campo em construção
Dissertação
15
Assuntos:
“...Movimentos sociais populares...”
A pedagogia do Grupo Casadão : fruto e semente da luta pela terra no Baixo Araguaia Mato-grossense
Tese
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18
“...No Brasil, os povos indígenas escrevem cartas desde o século XVII, mas essa produção epistolar...”
Retomar o Brasil: um estudo das cartas escritas pelos povos indígenas nos últimos 50 anos
Tese
19
“... básicos para mais de 50% da humanidade. Dos Estados Membros que instituíram o MERCOSUL, apenas Brasil...”
Políticas públicas para o desenvolvimento rural sustentável em ambientes de montanha no Brasil e na Argentina
Tese
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Assuntos:
“...State of the art...”
Mulheres negras encarceradas: autoetnografia e o Estado da arte na produção acadêmica do serviço Social
Dissertação