Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2011 |
| Autor(a) principal: |
Feitosa, Terezinha Cavalcante |
| Orientador(a): |
Bruno, Regina Angela Landim
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| Banca de defesa: |
Ribeiro, Ana Maria Motta,
Medeiros, Leonilde Servolos de,
Figueira, Ricardo Rezende |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade
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| Departamento: |
Instituto de Ciências Humanas e Sociais
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Palavras-chave em Inglês: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/9517
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Resumo: |
Esta tese discorre sobre questão agrária, violência e poder público na Amazônia Brasileira. Realizada pela análise de processos a partir do assassinato do líder sindical João Canuto de Oliveira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Maria-STRRM, ocorrido em 18 de dezembro de 1985, a mando de fazendeiros e políticos da região sul do Estado do Pará. A análise parte da história de militância de João Canuto para criar o sindicato de Rio Maria, e de seu embate sindical e político na luta por direitos e contra a violência a que eram submetidos os camponeses. Nesse aspecto que a concentração de terra no Brasil fomenta os processos violentos. Uma violência estruturante e que ameaça a existência física dos trabalhadores, familiares e aliados. João Canuto, juntamente com seus companheiros, apoio de entidades como a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Partido Comunista do Brasil (PC do B), ao se contrapor ao modelo agrário estabelecido até então e ao lutar por direitos, passaram a ser alvo de perseguição, difamação e também de mortes. Durante a pesquisa, foi possível identificar uma grande cumplicidade por parte de Delegados de Polícia, Promotores de Justiça, Juízes, Defensores Públicos, para com os fazendeiros locais. Em relação ao assassinato de Canuto, destaco a impunidade e a morosidade de agentes da justiça local. Isso está evidenciado na forma como o processo foi conduzido, o Inquérito Policial aberto em 20 de dezembro de 1985, dois dias após sua morte, só foi concluído em 1992. Dois acusados foram julgados pelo Tribunal do Júri em 2003. Entre a abertura do Inquérito e a condenação passaram-se 18 anos. Durante esse período, outros sindicalistas, políticos, religiosos, alguns militantes do Partido Comunista do Brasil (PC do B) também foram perseguidos e assassinados. Entre os assassinatos que ocorrem por questões de terra no sul e sudeste do Pará, constatou-se que apenas 7% dos casos vão a julgamento. Em alguns municípios a impunidade chega a 100%, ou seja, não há sequer a abertura de Inquérito Policial. Avaliando, a efetivação do julgamento dos assassinos de João Canuto só foi possível em virtude da mobilização aguerrida da família, dos amigos, dos movimentos sociais do campo e da cidade, e da ação de entidades em favor dos direitos, dentre as quais se destacam: Comissão Pastoral da Terra (CPT), Comitê Rio Maria, Organização dos Estados Americanos (OEA), Anistia Internacional, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), PC do B e o Partido dos Trabalhadores (PT). |
