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Assuntos:
“...Execução penal...”
Garantismo, execução penal e emergencia: o caso privilegiado da Operação Lava Jato
Dissertação
3
“... criminal procedure, having as its main objective to understand the normative, jurisprudential and doctrinal...”
Por um incidente de ilicitude probatória no processo penal
Tese
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5
Assuntos:
“...DIREITO PROCESSUAL PENAL...”
Globalização e processo penal : análise dos direitos e garantias na cooperação juridica internacional em matéria penal no âmbito do Mercosul
Dissertação
6
Assuntos:
“...Coordination between administrative and criminal sanction...”
Direito econômico sancionador: coordenação das esferas administrativa e penal em matéria de abuso de poder econômico
Dissertação
7
Assuntos:
“...Ensino de história da África...”
O ensino de história do tráfico de africanos escravizados no Brasil: abordagens didáticas de uma história atlântica da Diáspora Africana (2014- 2018)
Dissertação
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Assuntos:
“...Processo penal...”
Gestão eficaz de bens apreendidos em processos criminais e seus impactos na administração da justiça
Dissertação
9
Assuntos:
“...Efeitos civis da setença penal absolutória...”
Da responsabilidade do Estado quanto ao erro judiciário na sentença penal absolutória
Dissertação
10
Assuntos:
“...Tratamento Penal...”
Por detrás do muro cinza: contribuições da assistência religiosa no tratamento penal
Tese
11
Assuntos:
“...Processo penal - Brasil...”
O contraditório no inquérito policial à luz dos princípios constitucionais
Dissertação
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Assuntos:
“...Processo penal -- Brasil...”
A pronúncia no procedimento do Tribunal do Júri brasileiro
Tese
13
Assuntos:
“...Acusação (Processo penal)...”
Garantismo e sistema acusatório no processo penal democrático brasileiro: os discursos acerca...
Dissertação
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Assuntos:
“...Processo penal...”
Boa-fé objetiva no processo penal, princípio da presunção do estado de inocência e garantismo...
Dissertação
16
Assuntos:
“...Bem jurídico penal...”
O princípio (instituidor) da intervenção mínima: a proteção do bem jurídico e a (des)criminalização no direito eleitoral
Dissertação
17
Assuntos:
“...Penalidade tributária...”
A redução e a relevação da sanção no Direito Tributário pelo Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo (DECRETO Nº 45.490/00)
Dissertação
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“... pelas diferentes legislações, que vigoraram no Brasil no período investigado a partir de um estudo nas Varas...”
Políticas públicas antidrogas na contramão da história: o caso de Assis - SP (1960-2010)
Tese
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Assuntos:
“...Brasil...”
Festivais RTP e festivais da MPB: entre a tradição e a modernidade (1964-1975)
Tese
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“...Pesquisa descritiva e exploratória do tipo estudo de caso, realizada numa Universidade Pública...”
Aprendizagem constante da liderança na percepção dos discentes de enfermagem: contributos teóricos de Peter Senge
Dissertação