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Assuntos:
“...Direito penal...”
Mundo da vida e sistema jurídico-penal: a construção do Direito na Vila de Betânia
Tese
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3
Assuntos:
“...Sistema penal brasileiro...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação
4
“... que a Justiça Restaurativa tem o potencial de se estabelecer como um novo paradigma de justiça em casos...”
A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em Santos
Dissertação
5
Assuntos:
“...direito penal econômico...”
A prova técnico-científica em crimes econômico-financeiros no Brasil : aspectos epistemológicos e institucionais
Dissertação
6
Assuntos:
“...Brasil. (Decreto-lei n.201, de 27 de fevereiro de 1967)...”
Os efeitos do decreto-lei 201/67 sobre o mandato de prefeitos: de 1968 a 2016
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito Penal História...”
Entre as cores dos vivos e as faces da morte: culturas jurídico-penais entre o positivo e o consuetudinário Oliveira, Minas Gerais, 1839-1890
Tese
8
Assuntos:
“...Sistema penitenciário - Brasil...”
A remição da pena pela leitura e a ressocialização de criminosos: estudo de caso do projeto implementado na Penitenciária Industrial Regional do Cariri
Dissertação
9
Assuntos:
“...Brasil-colônia...”
Escritos sobre as cadeias do Brasil colonial: Rio de Janeiro e Salvador dos séculos XVII ao XIX
Dissertação
10
“..., que não as produzidas pelo Estado? Para enfrentar tal problema, a pesquisa fez um estudo de caso da ação penal referente...”
Os corpos gritam para ninguém: uma análise dos laudos periciais produzidos pelo Instituto Médico Legal Nina Rodrigues no caso da Chacina do Cabula
Dissertação
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“...; no caso, a ozonólise, assim como as alterações químicas e composicionais da parede celular. Para acessar...”
Processo de ozonólise aplicado ao aproveitamento tecnológico de resísuos de coco verde
Tese
13
“... não nutritivos, assim como o dimorfismo entre os gêneros quanto às suas prevalências. Nos casos...”
Tempo de amamentação e hábitos de sucção não nutritivos em três grupos de crianças brasileiras
Dissertação
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“...Esta tese investiga o conflito entre Kaingang e colonizadores na Vila da Pitanga, região central...”
A fé que move os indígenas: o monge São João Maria e os “ecos” do Contestado na luta Kaingang pela terra no interior do Paraná
Tese
17
“... o desenvolvimento do biodiesel como fonte de energia renovável. No caso da matriz energética brasileira, o biodiesel...”
Estudo do efeito das misturas de óleos de pinhão manso, de fritura e sebo bovino na produção de biodiesel
Dissertação
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“..., passando pela promulgação dos Códigos Penal de 1830 e Processual Penal de 1832, além da legislação...”
O Tribunal da Relação do Rio de Janeiro no período entre 1833 e 1850
Tese
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“...A política ambiental no Brasil tem como marco institucional a Lei Nº 6938, de 1981, que instituiu...”
Os limites e possibilidades da participação social na gestão ambiental pública brasileira: um estudo de caso sobre extinção e reestruturação dos colegiados da administração pública federal
Dissertação