A prova técnico-científica em crimes econômico-financeiros no Brasil : aspectos epistemológicos e institucionais

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2022
Autor(a) principal: Vilar, Euler Nobre
Orientador(a): Florêncio Filho, Marco Aurélio Pinto
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/32548
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo tratar da prova técnico-científica em crimes econômico-financeiros. Com este intuito, faz o resgate histórico da relação entre o Direito e sua relação com o uso do conhecimento especializado, em um primeiro momento, e, depois, técnico-científico, na solução de controvérsias na esfera penal. Essa reconstrução, porém, não é feita somente sobre a perspectiva do Direito, mas, também sob a ótica daquilo que se conhece como ramo do conhecimento aplicado que se destina à identificação, coleta e individualização de vestígios relacionados a crime e que se denomina de criminalística, ciência forense ou perícia. Para tanto, este estudo busca subsídios que justifiquem a função da prova técnico-científica dentro do paradigma do que se conhece como criminalística, ciência forense ou perícia no contexto dos crimes econômico-financeiros. Olha, portanto, na direção que parte da prova técnico-científica e da atividade de criminalística para o ambiente do direito penal econômico, contrariando o que é, normalmente, feito. E, ao fazer esse movimento, encontra fragilidades e limitações que demandam que se repense, à semelhança do que outros países fizeram, em como a atividade de criminalística e as provas de natureza técnico-cientificas devem ser consideradas para uma melhor administração da justiça.