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1
Assuntos:
“...Direito Penal - Brasil...”
O ecocídio e a proteção do meio ambiente pelo direito penal: reflexões para construção de uma justiça ambiental
Tese
2
“... a freguesia de Sant’Anna do Piraí, no Vale do Paraíba Fluminense. Com isso, compreender como o pensamento...”
A Disputa pela Morte: o processo de laicização e transformação no cemitério público de Sant'Anna do Piraí, nos anos 1870 a 1890
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Síndrome do espectro alcoólico fetal: uma análise à luz da teoria penal do crime
Tese
4
Assuntos:
“...Lavagem de dinheiro - Brasil...”
A lavagem de dinheiro no Brasil e o princípio da proporcionalidade
Tese
5
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Participação por consultoria jurídica no direito penal brasileiro
Dissertação
6
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
Para além do garantismo: uma proposta hermenêutica de controle da decisão penal
Tese
7
Assuntos:
“...Direito penal do inimigo...”
Estado de exceção, direito penal do inimigo e política criminal
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Direito Penal...”
A retroatividade da jurisprudência na seara penal: uma (re)leitura necessária para contenção da jurisdição como fonte de exceção
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...Direito penal internacional...”
A resposta ao terrorismo pelo direito: um crime transnacional e de natureza jurídica de tratado
Tese
12
“...Essa tese tem como tema a Revolta ocorrida no estado de São Paulo em julho de 1924. O objetivo...”
A Revolta de 1924 em São Paulo: para além dos tenentes
Tese
13
“...Esta pesquisa tem por objetivo historicizar a emergência de subjetividades travestis em São Paulo...”
Luzes, Wonder, Ação! Subjetividades travestis em São Paulo, décadas de 1970 e 1980
Tese
14
“... in São Paulo city. When comparing perceptions and statements to the companies’ public documents and...”
PRÁTICAS DE APRENDIZAGEM ORGANIZACIONAL: Estudo de casos múltiplos em empresas de consultoria na cidade de São Paulo
Dissertação
15
Assuntos:
“...Defensoria Pública - Brasil...”
O papel constitucional da defensoria pública brasileira na resistência à criminalização da pobreza
Tese
16
Assuntos:
“...Região Metropolitana de São Paulo (SP)...”
Políticas linguísticas para indígenas em contexto urbano: uma proposta de análise a partir da Região Metropolitana de São Paulo (SP)
Dissertação
17
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL...”
Ser social, valor e dominação impessoal: por uma revisão do pensamento criminológico
Tese
18
“... procuradores e juízes, que passam a querer “validar”, via justiça penal, suas concepções políticas e morais...”
Justiça política no Brasil contemporâneo : reflexos no campo do direito, da política e na economia
Dissertação
19
“... da hanseníase nos menores de 15 anos no Brasil, no IIIº ciclo do PMAQ-AB, entre 2015 e 2017. Trata...”
Avaliação da atenção primária à saúde no diagnóstico e tratamento da hanseníase em menores de 15 anos no Brasil
Tese
20
Assuntos:
“...Sistema penitenciário - Brasil...”
Municipalização da execução da pena: perspectivas constitucionais (alternativas para o sistema penitenciário brasileiro)
Tese