Ser social, valor e dominação impessoal: por uma revisão do pensamento criminológico

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Silva, André Vaz Porto
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Critical criminology; Marxism; Ontology of social being; Value criticism; Criminologia crítica; Marxismo; Ontologia do ser social; Crítica do valor; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/19948

Nas ciências sociais em geral, vem sendo posta em xeque a adequação da teoria marxista para analisar e criticar o modo de produção capitalista na contemporaneidade, o que lhe faz perder espaço para outras perspectivas. Já quanto à criminologia crítica em específico, debate-se na literatura acerca da existência de uma crise que sobre ela se abateria. Em vista desses dois cenários que se consideram interrelacionados, a presente tese parte da constatação de que, no caso ainda mais particular da criminologia marxista, tal crise manifesta-se no emprego reiterado de categorias clássicas, o que resulta no desenvolvimento de linhas de pesquisas pouco renovadas e, portanto, tolhidas em seu potencial explanatório e mobilizador. Essa carência leva pesquisadores a afastar-se amiúde do marxismo, e a tentar complementá-lo com referenciais nem sempre compatíveis com o sentido original da tradição a que, todavia, pretendem se manter alinhados. Desse modo, é preciso buscar meios de revigorar esta via de investigação da questão criminal, que sempre se revelou absolutamente fecunda, por meio de um retorno ao próprio Marx. O objetivo da tese é fazê-lo essencialmente com base em dois autores que, num passado recente, procuraram questionar a recepção tradicional da obra de Marx exatamente pela busca do sentido mais profundo nela contido: o filósofo húngaro György Lukács em sua obra tardia e o historiador canadense Moishe Postone. Para isso, primeiramente serão expostas em linhas gerais as perspectivas dos dois autores e, em seguida, demonstraremos a possibilidade de compatibilização entre ambas. Em seguida, a criminologia marxista será examinada com vistas a detectar construções convergentes com o critério de revisão aqui privilegiado, mas principalmente, em sentido oposto, traços de adesão ao referido marxismo tradicional. Isso será empreendido por meio de uma revisão bibliográfica de autores cujas obras são inegavelmente consideradas marcos na configuração da criminologia marxista. Serão aí tecidas críticas às noções que mereceriam reparo à luz do reexame pretendido. Conclui-se que muito do afastamento do marco teórico original por parte do marxismo criminológico deve-se tanto, por um lado, à permanência dessas noções tradicionais em suas teorizações quanto, por outro, a uma capitulação às mistificações particulares do próprio capitalismo em seu estágio atual. Ao fim, indicam-se pontos nos quais a criminologia marxista poderia apoiar-se com vistas à revitalização aqui defendida.